Há males que vem para o bem!
Outro dia, revendo papeis, textos históricos e fotos antigas, que encontrei em uma das minhas pastas, a muito esquecidas e já ameaçada pelas traças.
Deparei-me com nomes e imagens de algumas pessoas, que já viveram histórias interessantes e até controvertidas, isso porque elas escolheram percorrer um determinado caminho para trilhar, muitas vezes até pensando ser o único possível.
Sabemos que o final da vida terrena, é sempre muito melancólico, principalmente para quem não acredita na eternidade, ou na vida após a morte, ou na ressurreição, não tem fé (neste ponto, o drama dos ateus é pior, eles não acreditam na existência de nada após a morte).
Falo sobre fé em Deus e nos seus testemunhos, essa é a grande diferença, pois o poder dela e o encontro com Deus, fazem os Santos e os colocam em uma dimensão inimaginável para qualquer um de nós simples mortais. Além disso nossa vida neste mundo, transcorre de forma decrescente, isto é: partindo da formosidade para a deformação até a destruição total.
O homem quando nasce, é como uma máquina que vem com uma pilha para durar até o fim da vida, ela vai descarregando, dia, a dia, até acabar. Neste período de tempo, ele pode escolher viver de uma, ou de outra maneira: procurando viver o presente, no presente, ou deixando para viver tudo no futuro, neste caso, tentando compensar a perda que ficou para trás, mesmo correndo o risco de lamentar e arrepender-se do que não fez e assim o tempo vai passando inutilmente rumo a um final traumático e melancólico.
Muitas vezes o que não se fez no presente, ou não foi feito no passado, faltará no futuro, pois a vitalidade da juventude, que é necessária em quase todos os prazeres da vida, não existe no futuro da velhice, onde o cansaço fecha os olhos, e o corpo só quer repouso. Conclusão é que pensar muito no futuro e desprezar o presente pode parece bom e acabar mal.
Deparei-me com nomes e imagens de algumas pessoas, que já viveram histórias interessantes e até controvertidas, isso porque elas escolheram percorrer um determinado caminho para trilhar, muitas vezes até pensando ser o único possível.
Sabemos que o final da vida terrena, é sempre muito melancólico, principalmente para quem não acredita na eternidade, ou na vida após a morte, ou na ressurreição, não tem fé (neste ponto, o drama dos ateus é pior, eles não acreditam na existência de nada após a morte).
Falo sobre fé em Deus e nos seus testemunhos, essa é a grande diferença, pois o poder dela e o encontro com Deus, fazem os Santos e os colocam em uma dimensão inimaginável para qualquer um de nós simples mortais. Além disso nossa vida neste mundo, transcorre de forma decrescente, isto é: partindo da formosidade para a deformação até a destruição total.
O homem quando nasce, é como uma máquina que vem com uma pilha para durar até o fim da vida, ela vai descarregando, dia, a dia, até acabar. Neste período de tempo, ele pode escolher viver de uma, ou de outra maneira: procurando viver o presente, no presente, ou deixando para viver tudo no futuro, neste caso, tentando compensar a perda que ficou para trás, mesmo correndo o risco de lamentar e arrepender-se do que não fez e assim o tempo vai passando inutilmente rumo a um final traumático e melancólico.
Muitas vezes o que não se fez no presente, ou não foi feito no passado, faltará no futuro, pois a vitalidade da juventude, que é necessária em quase todos os prazeres da vida, não existe no futuro da velhice, onde o cansaço fecha os olhos, e o corpo só quer repouso. Conclusão é que pensar muito no futuro e desprezar o presente pode parece bom e acabar mal.
Minha avó Eugênia, dizia que “Há males que vem para o bem”. Eu distorci completamente o que ela disse da seguinte forma assim: há bem que vem para o mal, pois penso que essa ideia tem duas partes definidas: “a má e a boa”. Em raras situações, a vida, pode ser boa nas duas partes, a não ser, quando se trata de um iluminado, ou abençoado. Porém pode ser pior ainda, se for má nas duas partes, mas isso, só quando se trata mesmo de um praguejado, ou excomungado, ou uma penitência de uma dívida com os céus. Partindo desta premissa penso que não é bom jogar tudo para o futuro, pois quando ele chegar já não seremos os mesmos e não poderemos realizar o que não fizemos no devido tempo, restando-nos somente o lamento, o recalque, a frustração e a impossibilidade de tentar o resgate de viver agora o que deixamos perdido no passado. Com base neste pensamento é sempre melhor ter uma vida crescente, do que viver uma fase boa e outra ruim, ou uma ruim e uma boa. O melhor ainda é conduzir a vida de forma equilibrada até o final. Quem viveu o presente de euforia e sucesso, precisa projetar um fechamento com qualidade e alegria, para não sofrer a depressão da decadência.
Olhando para os grandes vultos e celebridades da história do nosso país, e do nosso município, temos uma ampla lista de exemplo destas situações, entre eles existem grandes cantores, esportistas, empresários, políticos, etc. Todos que atingiram o sucesso e que depois entraram na decadência causada por tropeços, má gestão, alcoolismo, droga, frustrações, problemas familiares e conjugais. Também surgem como agravantes a ociosidade, a obsolescência, a ausência de metas e a falta de continuidade no momento do enfraquecimento.
Entendo que nossa vida é um livro e que cada capítulo tem que ser lido na ordem e tempo corretos, porque se forem pulados os primeiros capítulos, eles farão falta no final e obrigarão a uma volta para ler partes mal compreendidas, ou até para recomeçar a leitura.Nem poder e dinheiro conseguem transformar velho em jovem. Temos exemplos de pessoas com idade avançada, que comportam-se, fazem projetos, se vestem e até querem namorar como meninos. Isto acontece muitas vezes por terem elas se casado muito cedo, sem ter conhecido outras opções, sem a total certeza do compromisso assumido, que por isso desenvolveram esse recalque, que pode levar a um papel ridículo de ser motivo para abuso, golpe e extorsão por parte da malandragem. Há caso dos que resolvem agarrar-seem pequenos negócios no interior durante o momento produtivo de sua existência para formar um pequeno pé de meia, só depois pensaram em viver na grande metrópoles a procura de emoção que não conheceu, mesmo sob o mais provável risco de frustração.
Nas pequenas cidades os casos mais notáveis são de políticos, pois a carreira deles tem a capacidade de arrancar da comunidade uma pessoa comum, elevando-a para uma posição de destaque e poder. No entanto essa posição não trás consigo, nenhuma garantia de manter o status do titular, em um futuro fora do poder.
Nas pequenas cidades os casos mais notáveis são de políticos, pois a carreira deles tem a capacidade de arrancar da comunidade uma pessoa comum, elevando-a para uma posição de destaque e poder. No entanto essa posição não trás consigo, nenhuma garantia de manter o status do titular, em um futuro fora do poder.
A política nas esferas municipais das cidades pequenas, geralmente não permitem uma escalada natural, ou uma carreira, que vá além das divisas da vila, pois o abismo que separa a cadeira de prefeito, para a de um deputado, ou um cargo de primeiro escalão é quase intransponível. Contrariando tudo isso, em 1959, o prefeito de Iporanga, professor Aníbal Ferreira de Souza eleito pelos partidários da família Santos, gostava de repetir uma frase levada na brincadeira por políticos local: “ Hoje em Iporanga, amanhã em São Paulo, depois Brasília! Há há há!” Infelizmente após seu mandato acabou injustamente condenado e preso, por problemas com as contas. Já idoso depois que cumpriu a pena, viveu por pouco tempo.
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| Chico Cardoso |
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| Panfleto Djalma Descio |
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Almerindo Betim,
ex-presidente da câmara |
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| Djalma Descio, ex-presidente da câmara |
Um deles o Almerindo Betim, que foi motivado por questões na presidência da câmara, outro foi o Dr. Djalma Descio, cujo motivo foi principalmente a perda da eleição para o Chico Cardoso no ano de 1952.
Almerindo, filho de Carlos Bettim, nasceu em 1922, por conta do aperto financeiro, de seu pai, foi criado pela avó Dona Olimpia Neves, viúva do Coronel João Esteves Neves, político que marcou época em Iporanga e que faleceu pouco depois do nascimento do neto.
Dona Olímpia era uma verdadeira dama, fAoi educada em Paris, dominava o idioma francês e em determinada ocasião serviu de interprete para um diplomata importante que visitou a cidade. Ela tinha pleno conhecimento da culinária francesa, pela qual sempre foi muito elogiada. Embora ela fosse essa requintada dama, minha vó contava que sempre que ela fazia muitas viagens , sempre se hospedava na casa do Caboclo, meu bisavo no bairro Caboclos, mesmo embuida de toda fineza aquela dama não se constrangia ao manusear o coco do bebê Amerindo, quando tinha que fazer a higiene da criança.
Quando garoto Almerindo, ajudava o pai Carlos na direção do Hotel do Sebastião Mota, no prédio, onde hoje está a sede da terceira idade. Nesta ocasião acontecia a revolução de 1932, o garoto escondeu no forro do hotel um alto comandante da tropa paulista que fugia para juquiá rumo a Santos para se reorganizar no batalhão de caçadores. Após a passagem das tropas inimigas e o fim da revolução esse comandante que era um político importante ficou muito grato pelo socorro e desta data em diante favoreceu muito a cidade e ao Almerindo. Depois desta data dona Olímpia mandou o garoto para o seminário para se tornar padre, para ajudar nas despesas dou a casa que pertenceu ao Coronel Neves para a igreja, Almerindo porém, segundo alguns colegas de estudo, Almerindo era bagunceira e provocava desordem no colégio deixando os dirigentes malucos até o ponto de expulsa-lo daquela escola antes completar o curso. Dona Olímpia diante do fracasso do garoto na carreira de sacerdote pediu o imóvel, onde hoje é a casa paroquial, que havia doado, que lhe fosse devolvido, mas ouviu do pároco, que sabia como eram as doações para a igreja, mas desconhecia e não tinha como fazer desdoações.
Dona Olímpia acabou atravessando momentos de dificuldades no final de sua vida, longe do gramur dos bons tempos e beirando a miséria até a hora da morte vivendo de favores na casa do fazendeiro Odorico Teixeira.
Depois do falecimento de Dona Olímpia Almerindo continuou levando a vida ainda com dificuldades, era pobre raquitico , maltrajado e sem emprego fixo, vivia de bicos e intermediação nos negócios com rapadura e aguardente. Apesar disto,começou a dispertar interesse da Paulina, filha de criação do político Celso Descio. Começaram a trocar olhares e não demorou prá surgir a primeira confusão envolvendo a moça. Um dia foi visto entrar na casa da jovem pulando a janela do quarto, denunciado acabou sendo flaglado e pego pelos donos da casa que o expulsara juntamente com a Paulina.
Almerindo, não tinha o que fazer, levou a jovem com 15 anos de idade para morar junto com ele na casa do pai Carlos Bettim, acabou tendo que assumir a responsabilidade total e casar, pressionado pelo Celso Descio e o próprio pai.
Do ano de 1942 até 1944, Iporanga tinha como prefeito nomeado pelo interventor o Sr. Rafael Descio, o Fequinho, filho do Coronel Descio e neto de Dom Rafael Descio, o napolitano. Foi exatamente em 1944, que Almerindo Bettim, mostrou seu perfil reacionário, revelando-se para a política mostrou uma capacidade de liderança que ainda não havia sido notada. Antes de começar o relato sobre a carreira política do Almerindo vou fazer um breve relato histórico sobre a política de Iporanga, tomando por base textos escritos por Benjamim dos Santos.
Almerindo, filho de Carlos Bettim, nasceu em 1922, por conta do aperto financeiro, de seu pai, foi criado pela avó Dona Olimpia Neves, viúva do Coronel João Esteves Neves, político que marcou época em Iporanga e que faleceu pouco depois do nascimento do neto.
Dona Olímpia era uma verdadeira dama, fAoi educada em Paris, dominava o idioma francês e em determinada ocasião serviu de interprete para um diplomata importante que visitou a cidade. Ela tinha pleno conhecimento da culinária francesa, pela qual sempre foi muito elogiada. Embora ela fosse essa requintada dama, minha vó contava que sempre que ela fazia muitas viagens , sempre se hospedava na casa do Caboclo, meu bisavo no bairro Caboclos, mesmo embuida de toda fineza aquela dama não se constrangia ao manusear o coco do bebê Amerindo, quando tinha que fazer a higiene da criança.
Quando garoto Almerindo, ajudava o pai Carlos na direção do Hotel do Sebastião Mota, no prédio, onde hoje está a sede da terceira idade. Nesta ocasião acontecia a revolução de 1932, o garoto escondeu no forro do hotel um alto comandante da tropa paulista que fugia para juquiá rumo a Santos para se reorganizar no batalhão de caçadores. Após a passagem das tropas inimigas e o fim da revolução esse comandante que era um político importante ficou muito grato pelo socorro e desta data em diante favoreceu muito a cidade e ao Almerindo. Depois desta data dona Olímpia mandou o garoto para o seminário para se tornar padre, para ajudar nas despesas dou a casa que pertenceu ao Coronel Neves para a igreja, Almerindo porém, segundo alguns colegas de estudo, Almerindo era bagunceira e provocava desordem no colégio deixando os dirigentes malucos até o ponto de expulsa-lo daquela escola antes completar o curso. Dona Olímpia diante do fracasso do garoto na carreira de sacerdote pediu o imóvel, onde hoje é a casa paroquial, que havia doado, que lhe fosse devolvido, mas ouviu do pároco, que sabia como eram as doações para a igreja, mas desconhecia e não tinha como fazer desdoações.
Dona Olímpia acabou atravessando momentos de dificuldades no final de sua vida, longe do gramur dos bons tempos e beirando a miséria até a hora da morte vivendo de favores na casa do fazendeiro Odorico Teixeira.
Depois do falecimento de Dona Olímpia Almerindo continuou levando a vida ainda com dificuldades, era pobre raquitico , maltrajado e sem emprego fixo, vivia de bicos e intermediação nos negócios com rapadura e aguardente. Apesar disto,começou a dispertar interesse da Paulina, filha de criação do político Celso Descio. Começaram a trocar olhares e não demorou prá surgir a primeira confusão envolvendo a moça. Um dia foi visto entrar na casa da jovem pulando a janela do quarto, denunciado acabou sendo flaglado e pego pelos donos da casa que o expulsara juntamente com a Paulina.
Almerindo, não tinha o que fazer, levou a jovem com 15 anos de idade para morar junto com ele na casa do pai Carlos Bettim, acabou tendo que assumir a responsabilidade total e casar, pressionado pelo Celso Descio e o próprio pai.
Do ano de 1942 até 1944, Iporanga tinha como prefeito nomeado pelo interventor o Sr. Rafael Descio, o Fequinho, filho do Coronel Descio e neto de Dom Rafael Descio, o napolitano. Foi exatamente em 1944, que Almerindo Bettim, mostrou seu perfil reacionário, revelando-se para a política mostrou uma capacidade de liderança que ainda não havia sido notada. Antes de começar o relato sobre a carreira política do Almerindo vou fazer um breve relato histórico sobre a política de Iporanga, tomando por base textos escritos por Benjamim dos Santos.
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| Benjamim dos Santos e Alberto Corrêa |
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| Coronel João Esteves Neves |
Nessa época com a vitória dos Civilistas no município, apesar de o Marechal Hermes da Fonseca ser vitorioso nas eleições do país, os Hermistas mais exaltados da cidade, se aborreceram e transferiram suas residências para as cidades vizinhas, ficando paralisadas as questões políticas por longos anos. Falecido o coronel Descio em 1917, assumiu a Chefia o coronel João Esteves Neves, que em 1899, foi tenente coronel e comandante do 186º batalhão de infantaria da Guarda Nacional de Iporanga e comarca de Xiririca estado de São paulo, após o falecimento deste, assumiu o coronel Pedro da Silva Pereira Junior, (Nhozinho), que era capitão- ajudante do mesAmo batalhão. Nhozinho, que pouco tempo depois passou a chefia ao seu filho Sr. Pedro Caetano dos Santos, que dirigiu, por muito tempo, os destinos de Iporanga. Segundo Benjamim: o Sr. Pedro Caetano, era atencioso e delicado no trato, Ae por isso cativou a população, Sr. Benjamim, exagerou um pouco dizendo que a vida na cidade transformou-se em "Manso Lago Azul" que não durou muito, porque Rafael Descio Junior (o Fequinho) reativou a política em 1930, colocando fervura na disputa entre partidários de Santos x Descio. O Fequinho, juntou-se a companheiros e se organizaram em partido de oposição, que ficou conhecido como "Partido dos Descio" que foi se levantando até chegar ao ponto de ganhar as eleições, e dominar a política Iporanguense. Isto tudo, visto pelos simpatizantes da família Santos, com pessimismo, e que ainda traria muito prejuízo para o desenvolvimento do local..
Em 1924 saiu da prefeitura o Sr. Athos dos Santos, depois disso o Sr. Rafael Descio assumiu a prefeitura até 1928, quando chegou em Iporanga um coletor federal, com quem o José Pedro de Lima começou uma amizade que acabou por conduzi-lo ao cargo de prefeito até o ano de 1933. Iporanga fora da economia do estado, por falta de estrutura, chega ao extremo da decadência e o município em 1934, pelo Decreto nº 6448 de 21 de maio, foi reduzido a condição de Distrito de Apiaí, juntamente com Ribeira e Araçaíba, esta última que nunca mais recuperou o status de município.Só em 1936, com o esforço do Sr. Pedro Caetano e intervenção do deputado Diógenes Ribeiro de Lima, muito amigo da cidade, foi que por Força da Lei nº 2780 de 23 de dezembro, que foi novamente elevado a condição de município, sendo o mesmo instalado no ano seguinte 1937, 25 de abril. Era prefeito Florêncio Pedroso, primeiro prefeito eleito por voto popular, apoiado pelos Santos. Durante o tempo de sub prefeitura de Apiaí, a cidade foi administrada pelo subprefeito nomeado por Apiaí, Isidoro Alfeu Santiago, por três meses. Na ocasião o prefeito de Apiaí, era o Iporanguense Ernesto dos Santos, muito amigo dos Dias Baptista, oriundos de Iporanga, que dominavam a política de Apiaí a Ribeira e tinham muita influência na região.
Em 1938 entrou Juvenal João do Santos, que foi nomeado pelo interventor da ditadura Vargas. Ficou até 1942, quando caiu o interventor e com ele todos os prefeitos do estado. Só a partir de 1942 foi que os Descio retomaram a prefeitura, com Rafael Descio (Fequinho) ocupando a cadeira de prefeito.
No ano de 1948, houve muita confusão e arbitrariedade na Câmara Municipal de Iporanga durante a votação da nova Mesa, Pelos abusos cometidos o responsabilizado foi o então Presidente da Mesa o Sr. Almerindo Betim. O caso teve muita repercussão na esfera política do estado e gerou uma CPI na Assembléia Legislativa de São Paulo que foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, datado de 16 de abril de 1948 que eu transcrevo nas linhas abaixo:
O Sr. Pinheiro Junior – V. Excia. Está equivocado, porque no primeiro escrutínio o Partido Social Progressista teve maioria de votos, tanto que o Tribunal depois confirmou.
O Sr. Juvenal Sayon – É exatamente o que acabei de dizer, que o Partido da situação, quando digo Partido da situação refiro-me ao Partido Social Progressista, teve maioria e determinou o Meritíssimo Juiz da Comarca, que se procedesse um segundo escrutínio. Do segundo escrutínio resultou sair vitoriosa a oposição.
O Sr. Pinheiro Junior – Não foi o Meritíssimo Juiz que autorizou. Foi o Tribunal que deu provimento ao recurso impetrado pelo meu partido.
O Sr. Porfirio das Paz – Parece-me que houve um engano.
O Sr. Juvenal Sayon – Peço permissão para prosseguir.
O Sr. Pinheiro Junior – Justamente isso que queria explicar a V. Excia.
O Sr. Silvio Pereira – Tive a honra de. No Tribunal Regional Eleitoral, defender o ponto de vista da oposição, que infelizmente foi derrotada por decisão desse tribunal.
O Sr. Juvenal Sayon – Muito grato, contudo não estou fazendo critica ao Tribunal Eleitora. Apenas para ser fiel, estou fazendo um relato do caso de Iporanga, desde o inicio e os fatos por mim fixados são de caráter muito mais graves e outros que não esses da simples constituição da mesa.
Sr. Presidente – As coisas estavam nessa situação, quando um dos vereadores, por motivos pessoais, e porque entendesse que a oposição consultaria melhor os interesses do município, passou a votar com o grupo oposicionista, pendendo, assim, para esse grupo a maioria dos vereadores da Câmara Municipal de Iporanga. Nessa ocasião, o Presidente da Câmara entendeu de fazer uma visita ao vereador que tinha passado a votar com a oposição, que é o vereador de nome Quintino João Gonçalves de Andrade, velho morador de Iporanga e comerciante naquela cidade, em companhia de um cidadão reconhecidamente a serviço do grupo situacionista, e conhecido como capanga naquela localidade. Esse cidadão é de nome Antonio Albuberque e de Alcunha Antonio Evaristo.
O Sr. Pinheiro Junior – V. Excia. Me permite um aparte? Declarou V. Excia. Que esse cidadão é conhecido como capanga, mas eu gostaria de saber de quem?
O Sr. Juvenal Sayon – É capanga do Presidente da Câmara Municipal daquela localidade. De modo que o Sr. Quintino, depois de ter sofrido uma pressão enorme, depois de inúmeras ameaças de violências, acabou sendo convidado, convite esse que redundou numa verdadeira ameaça dentro da sua própria residencia, porque para lá se transportou o Presidente da Câmara, em companhia, como já afirmei, de um capanga.
O Sr. Pinheiro Junior – Permite V. Excia. Mais um aparte? Conheço de perto o caráter e a dignidade do Presidente da Câmara Municipal de Iporanga, que é o Sr. Almerindo Betim,
O Sr. Juvenal Sayon – Entretanto, em que pese a autoridade moral de V. Excia. E o respeito que me merece, vou prosseguir no meu relato, pedindo permissão para divergir de sua respeitável opinião uma vez que, procurado por uma numerosa comissão de cidadãos de Iporanga, a versão que trouxeram a meu conhecimento foi de tal forma e com tal serenidade exposta, que não deixou a menor dúvida a respeito.
O Sr. Pinheiro Junior – Creio plenamente na sinceridade de V. Excia., mas talvez a fonte em que V. Excia. Foi colher essas informações não seja uma fonte leal, uma fonte sincera.
O Sr. Juvenal Sayon – Peço permissão para dizer ao nobre colega que a fonte continua a me merecer inteira confiança.
O Sr. Waldy Rodrigues – Poderia V. Excia. Dizer a que partido pertence o Vereador Quintino?
O Sr. Juvenal Sayon – Ao que me parece o Sr. Quintino pertence ao grupo situacionista.
O Sr. Pinheiro Junior – V. Excia. Dá licença para um aparte?
O Sr. Juvenal Sayon – … Que era o vereador Djalma Décio, a quem deu ordem de prisão.
O Sr. Pinheiro Junior – Recebi um telegrama do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Iporanga, vazado nos seguintes termos e V. Excia. Vai permitir que eu o leia, para esclarecer: ''Em vista das graves ocorrências verificadas na sessão de ontem, tendo-se verificado atentado contra a Mesa da Câmara, criando-se assim uma situação de desassossego á população, em virtude de dois vereadores adversários tumultuarem a sessão, não podendo a mesma realizar-se, a Mesa da Câmara Municipal de Iporanga solicita a vinda urgente de um delegado de Ordem Politica e Social, a fim de instaurar o competente inquérito, garantindo o legislativo municipal''.
O Sr. Juvenal Sayon – Grato a V. Excia. De que data é esse telegrama?
O Sr. Pinheiro Junior – É de 30 do mês de março.
O Sr. Juvenal Sayon – Os fatos se passaram há dias.
O Sr. Pinheiro Junior – Há meses? Está ai o telegrama, pode ficar com ele se quiser.
O Sr. Juvenal Sayon – Os fatos se desenrolaram muito antes da data desse telegrama...
O Sr. Pinheiro Junior – Mas recebi esse telegrama...
O Sr. Juvenal Sayon – Muito bem...
O Sr. Pinheiro Junior – ...datado de março.
O Sr. Juvenal Sayon – De março?
O Sr. Pinheiro Junior – E devo declarar a V. Excia. Que procurei incontinente o Sr. Secretário da Segurança solicitando providencias de V. Excia., que mandou no mesmo dia o delegado regional de Itapetininga a Iporanga, afim de verificar o que estava de fato ocorrendo naquela localidade.
O Sr. Juvenal Sayon – Quanto a questão da data direi oportunamente a V. Excia.
O Sr. Pinheiro Junior – V. Excia. Dá licença para outro aparte? ( A sentimento do orador )
O Sr. Juvenal Sayon – Mas eu acuso exatamente o Presidente e os respectivos secretários da Mesa.
O Sr. Pinheiro Junior – E pelos respectivos secretários.
O Sr. Juvenal Sayon – Não tenho duvidas, mas a queixa é trazida contra a Mesa.
O Sr. Pinheiro Junior – V. Excia. Mesmo poderá verificar ai um contraste, pois enquanto V. Excia. Afirma que os vereadores sofreram atentado, o Presidente da Câmara afirma ao contrário, que foi ele quem sofreu o atentado.
O Sr. Juvenal Sayon – Por isso é que precisamos reconstruir a verdade nesse recinto.
O Sr. Diógenes de Lima – Peço ao orador um aparte. Aliás, louvo a atitude de V. Excia. E a de todos os deputados quando vem tratar de questões de tal interesse. Não quero contestar V. Excia. Pelas informações que recebeu em torno desse ato do Presidente da Câmara de Iporanga. Pelo seguinte: – as pessoas que trouxeram esta reclamação a V. Excia. São de tanta linha, tanta compostura moral que há dias mandaram a mim um oficio de irrestrita solidariedade, e no mesmo dia mandaram um outro oficio ao deputado Sylvio Pereira, mas de igual teor.
O Sr. Juvenal Sayon – V. Excia. Tem ai os oficios?
O Sr. Diógenes de Lima – Tenho.
O Sr. Valentim Amaral – Permita-me um reparo : deve-se confiar na palavra de deputados.
O Sr. Juvenal Sayon – Palavras, mas acontece que VV. Excias. Não conhecem, não sabem quais são os meus informantes, não podem saber se eles são os mesmos signatários dos oficios enviados a VV. Excias.
O Sr. Silvio Pereira – Tenho a impressão de qualquer atitude tomada pelos vereadores da Câmara Municipal de Iporanga relativamente ao nobre deputado Diógenes Ribeiro de Lima e a mim não tem importância diante do fato positivo de alteração na ordem do legislativo no Município de Iporanga. È evidente, ou é possível e o caso já é público, que a luz da Constituição e do Direito, os vereadores poderão estar com as garantias cerceadas pela Mesa. Ainda assim, acho que a Câmara Municipal de Iporanga é feliz porque os seus vereadores encontram uma tribuna mais alto para profligar a atitude da Mesa, a sua possível arbitrariedade.
O Sr. Juvenal Sayon – Obrigado a V. Excia. Aliás tal colaboração, partindo de quem parte me é muito valiosa razão pela qual agradeço a V. Excia. A demostração dos altos sentimentos de patriotismo revelados através do que V. Excia. acaba de expor.
O Sr. Diógenes de Lima – Peço licença para concluir o meu pensamento. Tendo notícias dessas possíveis irregularidades, conversei com o Sr. Artigas e de acordo com V. Excia. solicitei do Sr. Secretário...
O Sr. Juvenal Sayon – V. Excia. ouviu o meu pensamento do dr. Artigas e agora vai ouvir o meu, aliás, acho que V. Excia. E mais o deputado Sílvio Pereira já tem opinião formada.
O Sr. Diógenes de Lima – V. Excia. Está completamente enganado.
O Sr. Juvenal Sayon – V. Excia., parece, tem participado do caso politico de Iporanga, estou informado disso.
O Sr. Diógenes de Lima – O que desejo expor é que fui, em companhia do Sr. Toledo Artigas, pedir uma autoridade para Iporanga. Não tenho absolutamente conhecimento dos fatos e não os conheço nos seus detalhes. Estou observando, apenas, que, talvez sejam as informações recebidas por V. Excia. Não sejam muito fiéis.
O Sr. Juvenal Sayon – Talvez as informações recebidas por V. Excia. Sejam suspeitas.
O Sr. Waldy Rodrigues – V. Excia. Me permite um aparte? Pelo que até agora V. Excia. Revelou, a situação é grave e vem demonstrar, si apuradas essas denúncias, existir, de fato, prepotência, prepotência do Partido Social Progressista no interior do Estado. Assim, quero ouvir de V. Excia, todos os detalhes a respeito da situação de Iporanga.
O Sr. Juvenal Sayon – Muito grato a V. Excia. Pois bem. Prosseguindo na exposição dos fatos, quero dizer que em nada os apartes dos nobres colegas Pinheiro Junior e Diógenes de Lima alteram a minha convicção ou fornecem qualquer elemento a fim de que modifique a minha orientação na exposição dos referidos fatos.
O Sr. Pinheiro Junior – Estou apenas colaborando, prestando esclarecimentos.
O Sr. Juvenal Sayon – Mas eu agradeci os esclarecimentos. Como todos nós sabemos dos fatos através de informações, por que nenhum de nós esteve presente nessas informações, por que nenhum de nós estava presente nessa memorável sessão e, as subsequentes, porque foram secretas e realizadas às 4 horas da madrugada, na casa do presidente.
O Sr. Pinheiro Junior – V. Excia. Não estava presente, V. Excia. Não pode afirmar.
O Sr. Juvenal Sayon – Estou afirmando através de informações, como V. Excia. As minhas fontes me merecem crédito
O Sr. Pinheiro Junior – Como a minha também merece.
O Sr. Juvenal Sayon – Merece de V. Excia., estamos expondo a nossa versão. V. Excia., honestamente, acredita nos seus informantes e eu, honestamente, acredito nos meus.
O Sr. Porfírio da Paz – Do ''sereno'' Presidente, registre-se.
O Sr. Juvenal Sayon – Num gesto instintivo de legitima defesa, apoderou-se de um sarrafo que se encontrava ao alcance da sua mão, evidentemente à espera de que tal arma improvisada pudesse servir para defender a própria vida de seu sobrinho, daquela forma ameaçada.
O Sr. Porfirio da Paz – Esse capanga, nem de longe, nada tem com o Armando Guittenfreund?
O Sr. Juvenal Sayon – È um pequeno êmulo.
O Sr. Porfírio da Paz – Um êmulo
O Sr. Juvenal Sayon – O outro é de cidade!
O Sr. Pinheiro Junior – V. Excia., pelo que vejo, não vai pedir intervenção na Câmara Municipal de Iporanga!
O Sr. Juvenal Sayon – Realmente, o caso de Iporanga não é tão grave quanto o do S. Paulo. Mas mesmo o caso de Iporanga...
O Sr. Pinheiro Junior – V. Excia. É reconhecidamente intervencionista.
O Sr. Juvenal Sayon – … É um caso tipico de intervenção na Câmara Municipal, a fim de obrigar o seu Presidente a respeitar a lei, a respeitar os princípios básicos do regime que nos rege. E V. Excia. Parece-me que é integrante anti-intervencionista, por que não propõe a supressão do capítulo referente à intervenção na Constituição Federal?
O Sr. Juvenal Sayon – Em principio, sempre, em qualquer circunstância, em qualquer ocasião?
O Sr. Pinheiro Junior – Em qualquer ocasião.
O Sr. Juvenal Sayon – Pois bem, não me ufano disso me ufanaria mais, se não houvessem motivos para a intervenção no meu Estado, me ufanaria muito mais se o Govêrno do Estado de São Paulo estivesse á altura para promover a felicidade minima a quem tem dreito o povo paulista.
O Sr. Pinheiro Junior – A moda está pegando.
O Sr. Juvenal Sayon – Mas V. Excia. O que quer é mutilar o regime democrático, por maiores que sejam os abusos praticados por um Presidente da Câmara de uma cidade do hinterland paulista ou pelo Governo de uma unidade da Federação. V. Excia. Vê sempre um espantalho.
O Sr. Pinheiro Junior – Mas é uma causa inconcebivel um Presidente da Câmara mandar prender um popular qualquer. Não é autoridade policial.
O Sr. Juvenal Sayon – V. Excia. Está reforçando meus argumentos. Tão inconcebível é isso que V. Excia. Protesta mas, infelizmente, aconteceu, e é por isso que estou ventilando o caso na Assembléia Legislativa do Estado de S. Paulo. Realmente, cometeu atos inconcebíveis o Presidente da Câmara, que saca o revólver, ameaça o vereador da oposição, suspende a sessão, dá posse ao suplente de vereador, ilegalmente alegando uma circunstância que não havia ocorrido, quer adulterando ou falsificando documentos ou alegando existência do documento realmente inexistente que nem transcrito foi na Ata. Depois de praticadas arbitrariedades, ordenou a prisão desses adversários políticos, em quanto os capangas da situação nem sequer foram advertidos.
O Sr. Juvenal Sayon – Explico de forma simplissima. É que os responsáveis pela pertubação da ordem os que atentaram contra a lei e contra o Regimento da Câmara Municipal de Iporanga, naturalmente confiados na proteção que teriam de Parte do Governo do Estado, porque estavam ligados ao partido Situacionista, procuraram se defender antecipadamente, quer enviando telegramas, quer lançando confusão sobre os fatos desenrolados nessa cidade. É assim que explico a existência desse telegrama.
O Sr. Silvio pereira – Queria em parte pedir licença ao nobre orador para retificar uma parte de seu discurso. É o seguinte: Quando ocorreram os primeiros fatos em Iporanga, fui procurado por alguns dos vereadores, e escrevi uma carta ao Sr. Secretário da Segurança Pública. Essa carta foi levada em mãos por um dos vereadores. Como eu tivesse que sair de São Paulo, solicitei ao nobre deputado, hoje secretário da Agricultura, Toledo Artigas, que se entendesse com S. Excia., o Sr. Secretário da Segurança Pública, a fim de resolver satisfatoriamente o assunto.
O Sr. Juvenal Sayon – Atualmente?
O Sr. Silvio Pereira – Essa carta foi escrita 5.a feira passada, e ontem me encontrei com o Sr. Secretário da Segurança Pública, e perguntei a S. Excia. Qual teria sido a solução dada no caso. S. Excia. Disse que tinha designado um deputado de carreira para verificar os fatos ocorridos em Iporanga. De sorte que não houve recusa do Sr. Secretário em atender ao pedido feito. Talvez tenha sido tardio.
O Sr. Pinheiro Junior – Pelo contrário, o Secretário foi muito solicito. Passou imediatamente um radiograma pedindo providências ao Delegado Regional.
O Sr. Juvenal Sayon – Estou fazendo uma exposição dos fatos de caráter grave desenrolados em Iporanga. Chegaremos á questão das providências solicitadas ao Sr. Secretário da Segurança e levarei em consideração o exposto pelos nobres colegas. Mas em relação às arbitrariedades do sereno Presidente da Câmara Municipal dissemos que elas não cessaram. Levantada a sessão, debaixo do tumulto por nós já descrito, tendo sido recolhido ao xadrez, como já dissemos, o Sr. Bento Ricardo de Morais, comerciante, residente antigo, homem conceituado naquela cidade, que só foi libertado graças á presença do Juiz de Direito da Comarca, que teve de comparecer pessoalmente em Iporanga. A fim de liberta-lo, o que não é fácil, porque o próprio delegado desacatou as ordens do Juiz, dizendo que só atendia às ordens do Presidente da Câmara. Foi preciso que o Meritíssimo Juiz se dirigisse ao próprio carcereiro, a fim de libertar a vitima das arbitrariedades do Sr. Presidente da Câmara e do próprio delegado.
O Sr. Nelson Fernandes – De exposição de V. Excia. Se conclui que o delegado está a serviço do P.S.P.
O Sr. Pinheiro Junior – V. Excia. Está faltando com a verdade.
O Sr. Juvenal Sayon – É um simples instrumento de politica partidária do Presidente da Câmara.
O Sr. Pinheiro Junior – Repito que V. Excia. Está faltando com a verdade. Quando estive na Secretaria da Segurança, o Secretário da Segurança disse que ignorava os fatos e se mandou essa autoridade para lá, mandou dentro de um espirito pacificador.
O Sr. Juvenal Sayon – Repito serenamente o aparte do meu nobre colega, porque nem ao menos houve nexo em minha contestação. Diz que impugna que não são verdadeiras as minhas afirmações, quando faço referencias ao delegado local.
O Sr. Pinheiro Junior – V. Excia. Disse que o delegado está a serviço de meu partido. É uma inverdade muito grande.
O Sr. Juvenal Sayon – Inverdade é o que V. Excia. Afirma. Além de ser uma inverdade é falta de polidez e não é correto.
O Sr. Pinheiro Junior – V. Excia. Fez uma afirmativa muito grave!
O Sr. Juvenal Sayon – Absolutamente. V. Excia. Está contestando sem ter interpretado bem o que eu quis dizer. Eu me referi ao delegado local, ao '' calça curta '', que é como se denomina no interior o suplente de delegado que via de regra, costuma ser instrumento politico do situacionismo.
O Sr. Pinheiro Junior – Antes, V. Excia., referiu-se a Delegado. Agora o que fala em subdelegado.
O Sr. Juvenal Sayon – Como ali não existe delegado de carreira é bom que V. Excia. Vá se acostumando com esta terminologia. O suplente de delegado, sempre, é denominado delegado quando assume as funções de delegado.
O Sr. Pinheiro Junior – Pois não conheço ''calça curta''.
O Sr. Juvenal Sayon – Com isso quero demonstrar que realmente V. Excia. Nada conhece desse assunto.
O Sr. Pinheiro Junior – O que V. Excia. Está afirmando, além de não estar dentro da tese que expõe.
O Sr. Juvenal Sayon – V. Excia. Está confessando que vai ser enviado á Iporanga um delegado. Logo, V. Excia., que é inteligente, brilhante e lúcido, há de compreender que não se trata da mesma pessoa.
O Sr. Pinheiro Junior – Sei o que é Delegado, e sub-delegado , mas não o que é “calça curta”. Não conheço esta terminalogia.
O Sr. Juvenal Sayon – É bom entretanto, que V. Excia. Saiba que não é em torno destas denominações que giram em nossa discussão, mas sim, em torno de atos que, aliás V. Excia. Diz que não são governadeiros. V. Excia. Não prestou atenção ao que eu disse.
O Sr. Pinheiro Junior – Eu prestei atenção e estou prestando uma homenagem a V. Excia. Tanto assim que estou ouvindo o seu discurso, quando, se não quisesse, estaria lá fora.
O Sr. Juvenal Sayon – V. Excia. Aqui está naturalmente interessado em defender o seu ponto de vista e seus correligionários.
O Sr. Pinheiro Junior – É uma homenagem a V. Excia.
O Sr. Juvenal Sayon – Se é homenagem, fico gratíssimo por tão comovente demostração de amizade. Mas, Sr. Presidente, o Delegado local não passa de um simples instrumento politico nas mãos do Presidente da Câmara Municipal. E a prova disso resulta com grande evidência, do desacato ás ordens do Meritíssimo Juiz de Direito daquela comarca, quando ordenou que fosse libertado o Sr. Bento de Morais, e foi preciso que o Meritíssimo Juiz se dirigisse diretamente ao carcereiro, o qual mais inteligente, mais conhecedor da hierarquia das autoridades do município, cumpriu as ordens do Juiz, devolvendo à liberdade ao Sr. Bento de Morais, que sofreu uma prisão arbitrária, injusta e ilegal de oito horas.
O Sr. Valentim Amaral – Mas resposta á este ato ilegal está na própria Lei Orgânica do município, que diz que não serão válidas quaisquer reuniões da Câmara que não sejam realizadas em lugar apropriado, salvo comunicação ao Juiz de Direito. Automaticamente cai por terra esse ato.
O Sr. Juvenal Sayon – É claro. Mas ainda não parou nisso.
O Sr. Presidente – Cumpre lembrar ao nobre orador que V. Excia. Dispõe de somente três minutos.
O Sr. Juvenal Sayon – Obrigado V. Excia. Espero terminar em três minutos.
O Sr. Valentino Amaral – Impediu a entrada inclusive dos vereadores da oposição?
O Sr. Juvenal Sayon – Os vereadores da oposição, diante das violências praticadas pela Mesa, alegando a existência de um pedido de renuncia inexistente. – O que é mais razoável é que tendo sido adulterado o pedido de licença falsificado e apresentado como o pedido de renuncia, deixaram naturalmente de comparecer as sessões e então o sereno Sr. Presidente da Câmara Municipal de Iporanga passou a presidir sessões secretas em caráter permanente porque não comparecendo os Vereadores da oposição, impediu a entrada de quem quer que fosse alegando que corria risco a sua integridade física, que corria risco de vida, razão pela qual punha a porta soldados de armas embaladas para manter o sigilo das sessões da Câmara Municipal.
O Sr. Lincoln Feliciano – Até parece pilheria.
O Sr. Juvenal Sayon – Realmente parece pelheria, mas isto sucedeu no Estado de São Paulo. Mas senhores, é que os prenũncios de tempestade de há muito vinhamse manifestando na cidade de Iporanga. Desde que se revelou a gravidade da situação, desde que a oposição se compenetrou de que violências sérias seriam praticadas dentro da cidade, porquanto o presidente da Cãmara, o “sereno” presidente usava o delegado como simples instrumento seu a qual lhe obedecia cegamente, naturalmente não me refiro ao delegado que vai, mas ao que já exercia sua função...
O Sr. Nelson Fernandes – O “calça curta”.
O Sr. Juvenal Sayon – … “O calça curta” era um simples instrumento cego nas mãos do presidente da câmara, que chegava mesmo até a desatender ordens do Meretíssimo Juíz da Comarca. Desde essa ocasião a oposição passou a fazer repetidos pedidos ao Secretário da Segurança Pública de São Paulo no sentido de partir para lá um delegado de carreira para por termo a esse ambiente de agitação, tumultos, abusos e arbitrariedades.
O Sr. Waldy Rodrigues – Perfeitamente.
O Sr. Juvenal Sayon - … podia perfeitamente terminar.
O Sr. Pinheiro Junior – Se V. Excia. o permitir, apresentarei um requerimento de prorrogação da sessão por 10 minutos.
O Sr. Juvenal Sayon – Mais 10 minutos e termino minha exposição. De maneira que esta era e ainda é a situação de Iporanga. Não deixa de haver certa responsaabilidade por parte do Secretário da Segurança Pública, por não ter atendido oportunamente desde a primeira solicitação da oposição e a oposição representava.Como representa, simplesmente a maioria.
O Sr. Pinheiro Júnior – Queria declarar o seguinte: O Sr. Nelson de Aquino é um homem integro e sei, de fato, se o ''calça curta'' cometeu esse erro, será demitido.
O Sr. Juvenal Sayon – Não ponho em dúvida. Acredito na integridade moral do Secretário de Segurança. Acredito e tenho certeza mesmo de que tomará as providências que se impõem, em vista da gravidade dos fatos desenrolados em Iporanga.
O Sr. Presidente – Estando esgotada a hora regimental, e achando-se sobre a Mesa um requerimento de prorrogação, peço ao Sr. Secretário que proceda a leitura do mesmo.
O Sr. Presidente – Continua com a palavra o deputado Juvenal Sayon.
O Sr. Juvenal Sayon – È para ultimar esta série de arbitrariedades de erros e ilegalidades praticadas pelo sereno Presidente da Câmara Municipal de Iporanga, eu ainda me permito citar apenas um fato, e um fato, que em matéria de gravidade, não discrepa em absoluto dos anteriormente expostos por nós. O atual prefeito de Iporanga, examinando a documentação, o recibo existente no arquivo da Prefeitura, um encontrou no valor de 4.000.00 cruzeiros, assinado pela firma '' Isaac Belling '' estabelecido no Largo do Belém, nº 150, em São Paulo, sem ser acompanhada de qualquer nota fiscal, fatura ou duplicata.
O Sr. Lincoln Feliciano – Camas também?
O Sr. Juvenal Sayon – Sim, poltronas, colchões e camas.
O Sr. Arimondi Falconi – Naturalmente, eram para sessões secretas...
O Sr. Juvenal Sayon – Mas, como dizia, sendo sessões secretas realizadas na casa do ''sereno'' presidente da Câmara Municipal, parece-me que apenas as poltronas foram conduzidas no recinto da Câmara, e o restante, até a presente data, ainda lá não apareceu e, segundo consta, se encontra na residencia particular do presidente e nessa hipótese, justificava-se porque as sessões eram realizadas lá as 4 horas da madrugada em caráter secreto.
O Sr. Arimondi Falconi – De certo uma conversa '' ao pé do fogo '' …
O Sr. Juvenal Sayon – Queixa foi apresentada pelo atual prefeito ao delegado regional que tem sede em Itapetininga. A queixa foi apresentada há mais de 30 dias ao Sr. delegado regional que tomou as primeiras providências e o inquérito milagrosamente, cessou de funcionar.
O Sr. Lincoln Feliciano – Isto acontece...
O Sr. Arimondi Falconi – Talvez tenha sido traido pelos meus ouvidos quando V. Excia. comentava a respeito de bacamarte ou bacanal na residência do Sr. prefeito, e então desejava que V. Excia. esclarecesse se se tratava de bacamarte ou bacanal. ( risos )
O Sr. Juvenal Sayon – De certo V. Excia. Está ligando a idéia dos objetos comprados como falei anteriormente, mas quis me referir a bacamarte que significa revólver, arma de fogo. De maneira que, Sr. Presidente, há mais este fato e espero que o Sr. Secretário de Segurança Pública dê instruções expressas ao delegado que vai assumir a delegacia dessa cidade, para que veja onde encalhou o inquérito, as razões por que o inquérito não prosseguiu normalmente e que seja apurada a queixa apresentada pelo prefeito de Iporanga. Srs. deputados, estes são os fatos desenrolados numa das pequenas cidades do interior do Estado de São Paulo e penso que correspondem à realidade, porquanto as pessoas que procuraram o modesto deputado para fazer a exposição dos mesmos, o fizeram com absoluta serenidade, são pessoas que ocupam posição de destaque na cidade de Iporanga e pessoas, por todos os títulos, merecedoras de crédito por parte da Assembléia.Esperamos que, ventilado o caso neste recinto, sirva, ao menos para que a lei e a justiça tenham os seus dominios restabelecidos na cidade de Iporanga.
( Muito bem – Palmas )
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPORANGA 24/01/1948
Aos 24 dias do mês de janeiro, no edificio de rua Floriano Peixoto s/n, de propriedade de Sr. Rodolfo Julio de Oliveira, às 14,30 horas, sob a presidência do Sr. Antonio Pedro de Lima, secretariado pelos Srs. Djalma Descio, primeiro secretário, Antonio Santos Oliveira, segundo secretário, feita e chamada verificando-se haver número legal. declarou o Sr. presidente aberta a sessão. Pelo Sr. Presidente foram convidados os Srs. vereadores: Almerindo Betim, Antonio Niceforo dos Santos, João Desidério da Silva, Pedro Caetano dos Santos e Pedros Mendes dos Santos para prestarem o compromisso regimental, de acordo com o que estebelecesse o artº 6 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, resolução nº 1, de 1o de Setembro de 1936, hora em vigor, o que foi feito.
EXPEDIENTE
Solicitou a palavra o vereador Almeirindo Betim, e de posse dele pediu a inversão da ordem do dia da presente sessão, sugerindo que fosse nomeado em Comissão Especial para elaborar o regimento interno desta Câmara.
Com a palavra ainda o vereador Almeirindo Betim apresentou um requerimento que tomou o numero 1 (um), que solicita fosse intronizada a imagem de Cristo Crucificado, no lugar de destaque, no recinto desta casa, e como também fosse oficiado ao Sr. Prefeito para que providencie com urgência e a compra do Crucifixo. Submetida a votação foi o mesmo requerimento aprovado por unanimidade de votos. Apresentou ainda o vereador Almeirindo Betim um requerimento que tomou o numero 2 pedindo seja oficiado urgente ao Sr. Diretor do Serviço de Trânsito de Apiaí, pedindo providência energica daquela autoridade junto a fiscalização do trânsito de Apiai, para por fim à exploração dos taxis e caminhões, que estão cobrando duzentos e quatrocentos cruzeiros por viagem de quilometros.
Tendo o signatario do referido requerimento pedido e para defender o mesmo e em aparte, o primeiro secretário, que se afastando da secretaria, solicita do vereador Almeirindo Betim. Como queria ele que fosse coibida aquela exploração. Posto em votação foi o mesmo aprovado.
Apresentou em seguida o vereador AlmeirAindo Betim uma moção de solidariedade e confiança ao governo do doutor Adhemar de Barros e que a moção fosse apresentada por intermédio do deputado Diogenes Ribeiro de Lima, chefe e representante da Zona, cuja moção é feita em nome da bancada do Partido Social Progressita e assinada por mais de cinco vereadores daquela bancada.
Afastando-se da secretaria o Sr. Djalma Decio, que com a palavra, em aparte, perguntou ao vereador Almeirindo Betim se o Deputado Diogenes Ribeiro de Lima era representante e chefe do Partido Social Progressita – Esclareceu então o vereador Almeirindo Betim que o deputado em apreço era coordenador do bloco Parlamentar. Em seguida apresentou o vereador Almeirindo Betim um pedido de informação que contém o numero 1(um) que solicite ao Sr. Prefeito urgentes informações sobre o não cumprimento do artº 93 da Lei orgânica dos municipios, bem como a razão de estar a Prefeitura constantemente fechada. Ainda com a palavra o referido vereador, entregou ao Sr. Presidente um pedido de informação sobre a nomeação do Sub-Prefeito e fiscal recebedor do Distrito de Barra do Turvo. Foi deliberada pela casa fosse oficiado ao Sr. Prefeito solicitando as informações pedidas pelo vereador Almeirindo Betim. Solicitou a palavra o vereador Jonas Julio da Silva, que apresentou o requerimento nº 3 (três) assinado pelos vereadores Djalma Décio, Jonas Julio da Silva, Quintino João Gonçalves de Andrade, Antonio Santos Oliveira, Francisco de Paula Souza e Bertolino Cândido de Abreu, fosse nomeado uma comissão especial para elaborar o regimento interno da Câmara Municipal. Com a palavra o vereador Almeirindo Betim, em aparte, disse aquele referimeno ser superfluo por já haver dispositivos na Lei Orgânica dos Municipios naquele sentido. Posto em votação o requerimento foi aprovado.
Nomeou em seguida, o Sr. Presidente, a comissão Especial para elaborar o Regimento Interno da Câmara que ficou assim composta: Francisco de Paula Souza, Jonas Julio da Silva e Quintino João Gonçasnlves de Andrade. Solicitou a palavra o vereador Almeirinto Betim que pediu ao Sr. Presidente o prazo estipulado á Comissão Especial para apresentação do projeto do Regimento Interno. Esclareceu-lhe o Sr. Presidente que estava marcada para a próxima sessão ordinária a entrega do referido projeto. Tendo os Srs. vereadores compromissados na presente sessão alegado, e também o vereador Quinrino João Gonçalves de Andrade, alegando não estarem com suas declarações de bens elaboradas. Permitiu-lhes o Sr. Presidente que a entrega fosse feita na próxima sessão ordinária. Afastando-se da secretaria, o primeiro secretário, Djalma Descio solicitou ao Sr. Presidente que lhe fosse exclarecido a situação do vereador Almeirindo Betim junto á Câmara.
Em virtude de ele ser funcionário público. Em aparte o vereador Almeirindo Betim declarou estarem as disposições da Câmara pelo decreto nº 23 de Janeiro de 1948. Reiterou em seguida o vereador Djalma Descio o seu pedido. Deliberou que o Sr. Presidente fosse oficiado ao Governador do Estado, solicitando aquelas informações. Em seguida solicitou o vereador Almeirindo Betim qual a ordem do dia da sessão seguinte, declarando-lhe o Sr. Presidente que a ordem do dia será: Apresentação das declarações de bens, dos Srs. vereadores que ainda não fizeram a apresentação, pela Comissão Especial, do projeto do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Nada mais tendo a se tratar, declarou, o Sr. Presidente, encerrada a presente sessão, convocando uma sessão ordinária para o dia 31 do corrente mês ás 14:30 horas. Eu, Djalma Descio, primeiro secretário, a escrevi.
ATA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPORANGA DE 3 DE ABRIL DE 1948
ANTONIO NICEFORO DOS SANTOS, 1º Secretário da Cãmara Municipal de Iporanga, Certifica que do livro de Atas da Câmara Municipal, as folhas 13 a 18 consta a ata de teor seguinte: –
Ata da Sétima sessão ordinaria da Câmara Municipal de Iporanga, realizada no dia 3 de abril de 1948.
Presidencia do Sr. Almeirindo Betim.
Secretário Antonio Niceforo dos Santos e Odorico Maciel da Silva.
Aos três dias do mês de abril do ano de mil novescentos e quarenta e oito, nesta cidade de Iporanga, no prédio onde funciona a Camara Municipal, situado à rua Floriano Peixono s/nº de propriedade do Sr. Rodolfo Julio de Oliveira, as 14,30 hrs., sobs á Presidencia do Sr, Almeirindo Betim, Secretariado pelos Srs, Antonio Niceforo dos Santos e Odorico Maciel da Silva, respectivamente, 1 e 2 secretários : Verificando pelo livro de presença haver número legal, declarou o Sr. Presidente aberta a sesssão.
EXPEDIENTE
Pelo Sr. Presidente, foi comunicado a Casa que era vista de ter sido trazido por ordem dos chefes politicos, local, conforme é publico e notório, capangas do famoso distrito de Barra do Turvo, para pertubar os trabalhos desta Casa, o que se verificou ser verdade, em vista das ocorrencias verificadas na sessão de 29 de Março findo afim de não impedir a boa marcha dos trabalhos deste Legislativo, foi vedado nesta sessão a entrada do publico no predio e suas dependencias.
Pede a palavra pela ordem o Vereador Jonas Julio da Silva, que mesmo licenciado, faz entrega de um requerimento, pedindo levantamento da licença, cujo requerimento é indeferido pelo Sr. Presidente, em vista do artigo 79 da Lei Orgânica dos Municipios pelo qual o mesmo se baseou, nada ter a ver com licença de vereador, esclarecendo ainda o Sr, Presidente, que usando do direito que lhe confere o artº 80 do Regimento Interno atual, não autoriza que sejam levantados pedidos de licença de vereadores, pois de acordo com o Edital nº 4 de 30 de Março findo, foi por esta Casa convocado os Srs. Suplentes de Vereadores licençiados para na sessão seguinte prestarem o compromisso regimental, fazendo com isso uma demonstração de pouco caso a Mesa, sujeitando a mesma e os Srs, suplentes a passar por vexame os quais apresentem-se atendendo a convocação sendo obrigado a retirar-se em seguida em virtude dos Srs. vereadores desistirem sem mais nem menos da licença requerida.
Fez o Sr. Presidente em seguida explicação a casa que a Ata da sessão ordinaria anterior de acordo com Regimento, tinha sido aprovado na sessão secreta extraordinária de 30 de março findo e que esta última de acordo com o artº 66 e 4º do Regimento, foi aprovada na mesma sessão e lacrada de acordo com a lei.
Pede a palavra pela ordem o vereador Djalma Descio protesta contra a sessão secreta dizendo ser nula, responde o Sr. Presidente, que não foi nula em vista de ter sido convocada antecipadamente e realizada no Edificio da Camara Municipal, levando-se em conta o carater de urgência, considerando tambem o que determina o art º 49 do Regimento, pois teve a presença de metade e mais um dos snrs. vereadores, conforme prova o livro de presença. Aparteia a Mesa o vereador Antonio Pedro de Lima, o qual é chamado a atenção que de acordo com o Regimento o presidente não pode ser aparteado. Pede então a palavra pela ordem o vereador Antonio Pedro de Lima, e diz não ver caráter de urgência para ter sido convocada sessão secreta extraordinaria, responde o Sr. Presidente, dizendo que o nobre vereador acha que insultar um Tribunal e seus Desembargadores como ele e o vereador Djalma Descio insultaram, tentar expulsar do recinto de uma sessão um colega com os mesmos direitos e garantias que eles, não merece ser convocada uma sessão secreta, de carater urgente, nada mais se pode chamar de carater urgente.
É em seguida entregue pelo vereador Djalma Descio, um requerimento ao Sr. Presidente sem tomar conhecimento do requerimento, responde que os requerimentos entregues em sessão de acordo com Regimento são lidos pelo Sr, Secretário e submetidos a apreciação da Casa que deliberara a respeito, não sendo admissivel passar recibos por ocasião das sessões, pois dessa maneira seria a Mesa obrigada a organizar um serviço de protocolo, com funcionarios para na ocasião das sessões, especialmente passar recibos dos requerimentos dos Srs. vereadores, o vereador Djalma Descio indignado por não ser atendido abandona o recinto das sessões, sendo acompanhado pelo seu Primo vereador Antonio Pedro de Lima, e por mais dois vereadores do seu Partido Francisco de Paula Souza e Bertholino Candido de Abreu.
Diante desse incidente determina o Sr. presidente ao 1º secretário se há numero legal feita a chamada verificou-se que se encontravam presentes sete senhores vereadores, isto é, metade e mais um – Prosseguindo a leitura do expediente o Sr. Primeiro Secretario leu o pedido de renuncia do vereador Quintino João Gonçalves de Andrade, a qual foi feita em oficio tipo requerimento com firma devidamente reconhecida no Tabelião do distrito de Barra do Turvo a qual foi feita nos seguintes termos: Exm Sr., Presidente da Camara Municipal de Iporanga, nesta. – O abaixo assinado, vereador deste municipio, eleito pelo Partido Social Progressista, vem nos termos do art. 29 combinado com o art. 30 da Lei Orgânica dos Municipios, apresentar o seu pedido de renúncia afim de tratar de sua saúde convocando-se o respectiva ata da sessão. Termos em que pede Deferimento, Iporanga em 28 de março de 1948
a) Quintino João Gonçalves de Andrade, firma devidamente reconhecida no Tabelião do distrito de Barra do Turvo, José Lucio da Silva.
De acordo com o que dispõe o artigo 29, paragrafo único da Lei Orgânica dos Municipios, foi pelo Sr. Presidente reputada aberta a vaga, independente de aceitação expressa pois foi o mesmo oficio lido na sessao e lançado na respectiva ata.
Em seguida é lido um oficio do Deputado Pinheiro Junior, de congratulação pela posse da Mesa pondo-se a disposição desta Casa naquela Assembleia.
Pede a palavra o vereador Pedro Mendes dos Santos que profere o seguinte discurso:
Sr. Presidente e Srs. vereadores. É de lamentar a forma que o atual prefeito Celso Descio está consumindo a nossa terra.
Iporanga, é um lugar paupérrimo e, sem recursos próprios, dependendo o progresso do municipio de uma boa administração, mas infelizmente não a temos, pois o nosso municipio, teve a desgraça, de cair nas mãos de um ignorante que não tendo o menor senso de administração, abandona a prefeitura nas mãos dos seus sobrinhos, elementos que só querem servir-se da Repartição para mesquinhas perseguições ao seus desafetos políticos, contando com isso o apoio ignorante do seu tio.
Até a presente data nada fêz de bem o Prefeito para o municipio, não fêz um único melhoramento dentro das verbas consignadas no orçamento, limitando-se a
arrecadá-las e a entesourá-las ficando a cidade como bem vês, em completo abandono, as ruas em deploravel estado, mas um chiqueiro tal a imundice que vemos em toda parte, o mato cobre toda a cidade não sendo feito pelo atual Prefeito, nenhuma tentativa para limpar pelo menos as partes mais a vista do publico para desfazer a péssima impressão de abandono completa que dá aos visitantes logo a primeira vista.
Saneamento, não se fala pois o Sr. prefeito não tem higiene nem em sua rópria casa comercial, quanto mais com a higiene pública.
Pobre Iporanga, teve a desdita de ter um Prefeito inepto para administrá-la e se continuar assim, está fadada a desaparecer. Os interesses pela arrecadação Municipal estão em completo abandono, e o Legislativo até a presente data ignora completamente o movimento pois o Prefeito por ignorância, ou por pouco caso para com a Câmara Municipal, deixa de atender as exigências da Lei Orgânica dos Municipios, não tendo até a presente data publicado um único Balancete de Receita e Despesa da Prefeitura conforme preceitura o art. 94 da Lei orgânica dos Municipios, pois já fazem perto de três meses que Iporanga, teve a má sorte de cair em tão pessima administração, o distrito de Barra do Turvo está sem dar arrecadação por certo, pois, esta Casa não tem conhecimento de nomeação de Sub-Prefeito e nem fiscal arrecadador, portanto essa nomeação não pode ter sido feita, ou se foi, contrariou o disposto do art. 53 da Lei Orgânica dos Municipios, estando portanto essa nomeação nula e responsabilizando pela arrecadação e pagamentos afetuantes, o Prefeito que fêz em completa inobservância da lei. Sr., Presidente e senhores vereadores, basta de tantos desmandos e de tanta pouca vergonha, é necessario que o Legislativo Municipal seja mais respeitado pelo executivo, que julga estarmos no tempo da Ditaduda, podendo fazer a desfazer ao seu bel prazer pensando que a Prefeitura é um suíno comprado pelo seu capital podendo girar com ele livremente, está enganado o Sr. Prefeito, pois estamos num regime constitucional, e podemos rceclamar contra essa prepotência, a prefeitura tem o Legislativo para fiscalizar os seus atos, estando direito terá todo apoio de todo bom Iporanguense que quer ver a sua cidade renascer, mas estando errado como está, tem a nossa censura e o nosso protesto perante a Câmara legalmente constituida para fiscalizar os bons e os maus atos censurando-o ou acatando-o.
Afim de que o prefeito compreenda que não é absoluto, submeto a apreciação e votação desta Casa, a sua convocão a Plenario, afim de prestar contas desde o inicio de sua administração de todas as despesas e arrecadação com os comprovantes das despesas. É o que tinha a dizer Sr. Presidente.
Terminando o seu discurso apresenta a Mesa o requerimento seguinte: – Requerimento nº 7 – Requeiro nos termos do art. 41, combinado com o art. 52, nº IX da Lei Orgânica dos Municipios, seja em plenário, fazer uma exposição completa da sua administração durante esses meses de gestão, tendo em vista este Legislativo Municipal, estar completamente ignorante do Movimento da Prefeitura, pois o mesmo em si em completa inobservância aos artigos 93 e 94 da Lei Orgânica dos Municipios, deixa de publicar o movimento diario da Repartiçao a sem saber em quem está sendo aplicado a sua arrecadação. Deve o Sr. Prefeito, vereadores Djalma Descio e Antonio Pedro de Lima, baseado para isso no art. 40 da Lei Orgânica dos Municipios.
Essa convocação de acordo com os artigos. acima citados, deve ser atendido dentro de oito dias e não o sendo requeiro de acordo ainda com os Srs. Supra mencionados, seja promovida a responsabilidade do Prefeito, e seu afastamento do cargo tenha até final julgamento.
Sala das sessoes da Câmara Municipal de Iporanga, em 3 de Abril de 1948.
a) Pedro Mendes dos Santos – vereador: Posto em discussao ninguém pede a palavra, sendo em seguida posta em votação sendo aprovado por unanimidade, determinando ser oficiado ao Sr. Prefeito convidando-o a comparecer em plenário, afim de prestar os esclarecimentos pedidos no requerimento do vereador Pedro Mendes dos Santos.
É lido em seguida dois pedidos de informação que receberou os numeros 3 e 4, do Sr, vereador Pedro Caetano dos Santos, os que foram determinados pelo Sr. Presidente fosse solicitadas do Sr. Prefeito e em vista de não dependerem de votação.
– Pede a palavra pela ordem o vereador Pedro Caetano dos Santos e exalta a atitude dos vereadores que não obedecendo a chefetes politicos, ficam no seu posto afim de zelarem pelo interesse de Coletividade.
O vereador é apartendo pelo vereador José Dias Rodrigues, o qual diz que embora somente tenha assistido duas sessões já pode avaliar o espirito politico que andam os seus colegas do P.T.M. que só procuram prejudicar o andamento do Legislativo esqueçendo-se dos compromissos assumidos com a coletividade. – Ninguém mais usando da palavra, as 15,10 hrs.
ORDEM DO DIA
Pelo Sr. Presidente é exposto à Casa que a nomeação anterior feita pelo vereador Antonio Pedro de Lima, da comissão para elaborar o anti-projeto do Regimento Interno, não obedeceu o que dispõe o artigo seguinte submetia a apreciação da Casa a nomeação da comissão especial, para elaborar o projeto do Regimento Interno, composta dos Srs. vereadores, Odorico Maciel da Silva, Pedro Caetano dos Santos e José Dias Rodrigues.
Posto em discussão ninguém pediu a palavra, posto em votação é aprovado por unanimidade de votos. Em seguida é pelo Sr. Presidente exposto a Casa a grande necessidade da eleição das Comissões de Finança e Justiça para o bom andamento do Legislativo e portanto já na ordem do dia da sessão anterior foi anunciada dita eleiçoes, pois qualquer Regimento tem que conter comissoes e assim propos a Casa fossem votadas conjutamente as comissoes de Finança e Justiça obedecendo o disposto do Regimento atual, posto em discussão não foi pedido a palavra :
Posto em votaçao foi aprovado por unimidade.É anunciado então pelo Sr. Presidente a votação da Comissão de Finança e Justiça, eleição essa Secreta em cédulas datilografadas, ou mimiografadas, concorrendo os candidatos pela Legenda do Partido a que pertencem, conforme o constar do diploma.
Suspense o Sr. Presidente á sessao por dez minutos, afim de serem confeccionadas as cedulas para votação. Decorrido os 10 minutos de intervalo, mandou o Sr. Presidente verificar se havia numero legal, feita a chamada, verificou-se haver numero legal pelo que declarou o Sr. Presidente reaberta a sessão.
Anunciou o Sr. Presidente que ia se proceder a eleição. Realizado o primeiro escrutinio verificou-se o seguinte resultado:
Apurado em cédulas datilografadas, é votada em cabine indevassavel em sobre-cartas rubricadas pelo Sr. Presidente retiradas da urna pelo 2º Secretário, lidas pelo Presidente e encontradas pelo 1º secretário, P.S.P. Para Membro da Comissão de Finança e Justiça, JOSÉ DIAS RODRIGUES, 7 votos. Havendo três lugares a preencher e tendo um só candidato obtido votação, determinou o Sr. Presidente fosse realizado o 2º escrutínio obedecendo as normas anterior o que foi feito, o qual depois de apurado apresentou-se o seguinte resultado – P.S.P. – Para Membro da Comissão de Finança e Justiça, Pedro Mendes dos Santos, 7 votos.
Havendo ainda uma vaga a preencher, determinou o Sr. Presidente se realizasse terceiro escrutínio, obedecido os trâmites legais. Realizado o 3º escrutínio
verificou-se o seguinte resultado: P.T.N. – Para Membro da Comissao de Finança e Justiça, Bertholino Candido de Abreu, 7 votos. Estando preenchido todos os lugares, determinou o Sr, Presidente ao 1º secretaŕio redigisse Boletim de apuração, o que foi proclamado eleitos na sessão e publicado, tendo o Sr. Presidente proclamando eleitos para Membros da Comissão de Finança e Justiça, os Srs. Vereadores :
Em primeiro turno, José Dias Rodrigues, pela legenda do P.S.P., em segundo turno Pedro Mendes dos Santos, pela mesma Legenda, em 3º turno Bertholino Candido de Abreu, pela legenda do P.T.N. Convidou o Sr. Presidente de acordo com o Regimento os vereadores presentes eleitos, marcarem uma reunião para elegerem o seu presidente e tratarem de outros assuntos do critério da Comissão ora eleita, como estavam presentes somente os vereadores Pedro Mendes dos Santos e José Dias Rodrigues, mas que consituiram maioria absluta, deliberarem por unanimidade fosse marcado uma sessão para eleição do Presidente das Comissões, dia 4 de abril, as 11 horas no prédio onde funciona a Câmara Municipal Local, e convidarem o Sr. Presidente Almerindo Betim, para presidir essa eleição o que aceitou.
Esgotada á matéria da ordem do dia, consulta o Sr. Presidente á Casa se tem algum assunto a tratar – Pede a palavra o vereador Pedro Caetano dos Santos e apresenta um requerimento verbal, pedindo que a sessão que comparecer o Sr. Prefeito afim de atender o requerimento nº 7, do vereador Pedro Mendes do Santos, seja realizada secreta de acordo com o Regimento dando-se ciência desse particular ao Sr. Prefeito. – Posto em discussão ninguém pede a palavra. – Posto em votação é aprovado por unanimidade. Pede a palavra o Vereador José Dias Rodrigues e apresenta a Casa o requerimento nº 5, que é redigido da seguinte maneira : – Requerimento nº 8, que é redigido da seguinte maneira: – Requeremos a Mesa da Câmara Municipal, se digne informar com urgência o motivo pelo qual deixou de ser atendido pelo Sr. Prefeito Municipal o requerimento em que o nobre colega Almeirindo Betim, solicitou entronisação nesta Casa, da Imagem de Jesus Crucificado, constituindo esse gesto indiferente do Sr. Prefeito, um afronta aos vereadores e a própria religião.
Sala das sessoes, 3 de 4 de 48 – a) José Dias Rodrigues – Pedro Caetano dos Santos – Vereadores. Posto em discussão ninguém pede a palavra, posto em votação é aprovado por unanimidade, determinando o snr. Presidente fosse oficiado ao snr. Prefeito. Ninguem mais pedindo a palavra e não se tendo mais assunto a tratar, foi pelo snr. Presidente as 16,50 hrs. Encerrada a presente sessão Sabado dia 10 dez às 14,30 hrs. Constando da ordem do dia da sessão, seguinte, apresentação de declaração de bens dos snrs. Vereadores que ainda não o fizeram Do que para constar lavrei a presente ata.
Aprovado sem debates na sessão seguinte e publicado por Edital por falta de imprensa na cidade . A. Betim – A. N. Santos. Nada mais continha na ata supra, que aqui, eu, Antonio Niceforo, finalmente transcrevi,conferi e assinei. Do que dou fé.
Iporanga, 3 de abril de 1948
Antonio Nicéfaro dos Santos 1º Secretário
CPI DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPORANGA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SP
DISCURSO PRONUNCIADO NA SESSÃO DO DIA 13-04-1948
O Sr. Juvenal Sayon – Sr. Presidente e Srs. Deputados. O caso de Iporanga é por demais complexo e sintomático para que a nossa indicação seja apenasmente submetida para a aprovação desta ilustre Assembléia. Assim, tomamos a liberdade de fazer uma exposição das graves ocorrências que vem se sucedendo naquela pequena cidade do interior do nosso Estado, não só a fim de que a opinião pública tome conhecimento de certos detalhes, por todos os títulos condenáveis, como também para que as dignas autoridades do Estado não retardem por um momento sequer as providências que se impõem de caráter imediato e enérgico.
No último pleito em Iporanga concorreram dois grupos disputando os cargos de vereadores da Câmara Municipal local. No primeiro escrutínio elegeu o partido situacionista a Mesa com sete vereadores obtendo a oposição seis votos. Houve por bem o Meritíssimo Juiz da Comarca determinar que se procedesse um segundo escrutínio, uma vez que não tinha ocorrido no primeiro a maioria absoluta de votos.
Deputado Pinheiro Junior
Deputado Pinheiro Junior
O Sr. Pinheiro Junior – V. Excia. Está equivocado, porque no primeiro escrutínio o Partido Social Progressista teve maioria de votos, tanto que o Tribunal depois confirmou.
O Sr. Juvenal Sayon – É exatamente o que acabei de dizer, que o Partido da situação, quando digo Partido da situação refiro-me ao Partido Social Progressista, teve maioria e determinou o Meritíssimo Juiz da Comarca, que se procedesse um segundo escrutínio. Do segundo escrutínio resultou sair vitoriosa a oposição.
O Sr. Pinheiro Junior – Não foi o Meritíssimo Juiz que autorizou. Foi o Tribunal que deu provimento ao recurso impetrado pelo meu partido.
O Sr. Porfirio das Paz – Parece-me que houve um engano.
O Sr. Juvenal Sayon – Peço permissão para prosseguir.
Parece-me que ainda estou coma razão, em todo caso, do segundo escrutínio resultou sair vitoriosa a oposição, com 7 votos. Peço perdão: é com relação a constituição da Mesa que houve essa dúvida e a necessidade do segundo escrutinio.
No segundo escrutínio, a oposição constituiu a Mesa com 7 votos, ao passo que o partido situacionista teve 5, ocorrendo um voto em branco. Houve recurso para o Tribunal Eleitoral e o Tribunal reformou o despacho de primeira instancia, mandando que prevalecesse o resultado do primeiro escrutinio.
O Sr. Pinheiro Junior – Justamente isso que queria explicar a V. Excia.
O Sr. Silvio Pereira – Tive a honra de. No Tribunal Regional Eleitoral, defender o ponto de vista da oposição, que infelizmente foi derrotada por decisão desse tribunal.
O Sr. Juvenal Sayon – Muito grato, contudo não estou fazendo critica ao Tribunal Eleitora. Apenas para ser fiel, estou fazendo um relato do caso de Iporanga, desde o inicio e os fatos por mim fixados são de caráter muito mais graves e outros que não esses da simples constituição da mesa.
Sr. Presidente – As coisas estavam nessa situação, quando um dos vereadores, por motivos pessoais, e porque entendesse que a oposição consultaria melhor os interesses do município, passou a votar com o grupo oposicionista, pendendo, assim, para esse grupo a maioria dos vereadores da Câmara Municipal de Iporanga. Nessa ocasião, o Presidente da Câmara entendeu de fazer uma visita ao vereador que tinha passado a votar com a oposição, que é o vereador de nome Quintino João Gonçalves de Andrade, velho morador de Iporanga e comerciante naquela cidade, em companhia de um cidadão reconhecidamente a serviço do grupo situacionista, e conhecido como capanga naquela localidade. Esse cidadão é de nome Antonio Albuberque e de Alcunha Antonio Evaristo.
O Sr. Pinheiro Junior – V. Excia. Me permite um aparte? Declarou V. Excia. Que esse cidadão é conhecido como capanga, mas eu gostaria de saber de quem?
O Sr. Juvenal Sayon – É capanga do Presidente da Câmara Municipal daquela localidade. De modo que o Sr. Quintino, depois de ter sofrido uma pressão enorme, depois de inúmeras ameaças de violências, acabou sendo convidado, convite esse que redundou numa verdadeira ameaça dentro da sua própria residencia, porque para lá se transportou o Presidente da Câmara, em companhia, como já afirmei, de um capanga.
O Sr. Pinheiro Junior – Permite V. Excia. Mais um aparte? Conheço de perto o caráter e a dignidade do Presidente da Câmara Municipal de Iporanga, que é o Sr. Almerindo Betim,
ex-funcionário do Departamento do Trabalho, rapaz calmo, pacato e pacifico. E não acredito –V. Excia vai permitir-me que assim o diga – que ele tenha um capanga.
O Sr. Juvenal Sayon – Entretanto, em que pese a autoridade moral de V. Excia. E o respeito que me merece, vou prosseguir no meu relato, pedindo permissão para divergir de sua respeitável opinião uma vez que, procurado por uma numerosa comissão de cidadãos de Iporanga, a versão que trouxeram a meu conhecimento foi de tal forma e com tal serenidade exposta, que não deixou a menor dúvida a respeito.
O Sr. Pinheiro Junior – Creio plenamente na sinceridade de V. Excia., mas talvez a fonte em que V. Excia. Foi colher essas informações não seja uma fonte leal, uma fonte sincera.
O Sr. Juvenal Sayon – Peço permissão para dizer ao nobre colega que a fonte continua a me merecer inteira confiança.
E, assim, foram expostos os fatos, os graves acontecimentos que vem se desenrolando na cidade de Iporanga. De inicio o Sr. Quintino, cansado da pressão que vinham os membros do partido situacionista exercendo contra o mesmo, recebendo mesmo constantemente convites, e com tal insistência que redundava em verdadeira ameaça, para que se licenciasse do cargo de Vereador provisoriamente – o que resolveu fazer. Assim, o Sr. Quintino João Gonçalves de Andrade, o vereador ameaçado recebeu uma licença pelo prazo de 90 dias.
No dia seguinte, á apresentação de seu requerimento, Sr. Presidente – e ai começam a surgir os fatos que taxamos de graves, de gravíssimos, – antes da Hora Regimental, o Sr. Presidente abriu a sessão da Câmara Municipal de Iporanga. Alegando renuncia da parte do vereador Quintino, dá posse a seu suplente o qual, incontinente, se dirige á tribuna da Câmara e passa a discursar.
Nessa hora chegam os demais vereadores da oposição e se protestam contra o que vinha ocorrendo no recinto da Câmara.
Não reconheciam no suplente a qualidade de Vereador e contestavam portanto, seu direito de fazer uso da tribuna. O Sr. Presidente confirmou então que o Sr. Quintino havia renunciado ao cargo, no que foi contestado pelo próprio Sr. Quintino e por mais seis Vereadores. Portanto, não era verdade que o Sr. Quintino houvesse renunciado. Insistiram então que o Sr. Presidente da Câmara exibisse documento da renuncia do Sr. Quintino ao cargo de Vereador. O Sr. Presidente, respondeu então á maioria da Câmara Municipal que era, como Presidente, soberano e não tinha que dar satisfações a quem quer que fosse, que o Vereador Quintino tinha renunciado, que não exibiria o documento e que não o leria ao plenário, mas que considerava o fato como consumo.
É evidente, Sr. Presidente, que tal fato justificasse os mais veementes protestos por parte da maioria da Câmara Municipal lá presente. O próprio Sr. Quintino desmentiu que houvesse renunciado ao cargo, protestou veemente alegando que a própria licença que havia solicitado, a havia retirado porque não mais pretendia licenciar-se desde que o plenário não tinha tomado conhecimento de seu requerimento.
O Sr. Waldy Rodrigues – Poderia V. Excia. Dizer a que partido pertence o Vereador Quintino?
O Sr. Juvenal Sayon – Ao que me parece o Sr. Quintino pertence ao grupo situacionista.
Nessa altura exigiram os vereadores, aliás em maioria, que fosse respeitado o art. 29.o da Lei Orgânica dos Municípios, que assim reza: ''As vagas nas Câmaras Municipais dar-se-ão tão somente por falecimento, renuncia expressa, ou perda de mandato, cabendo á Câmara declará-la. Por proposta de qualquer vereador.
Parágrafo Único – A renuncia expressa de vereador far-se-á por oficio autenticado, e dirigido á Câmara, reputando-se aberta a vaga, independentemente de aceitação expressa, desde que o oficio seja lido em sessão e lançado na respectiva ata''.
Senhores, não tinham sido cumpridos os dispositivos do art. 29.o e parágrafo único da Lei Orgânica dos Municípios, por mais que houvesse protesto, nem ao menos o Sr. Presidente, como satisfação á Casa leu o pseudo requerimento de renuncia, o que justificou que a sessão fosse, com justos motivos, tumultuada. Nessa altura, o Presidente levantou, para encerrar em seguida, a sessão e o cidadão que V. Excia., nobre deputado Pinheiro Junior, acaba de dizer que é de uma serenidade absoluta, homem pacato, sereno. Sacou de um revólver, calibre 38 e investe contra os seus adversários e aponta em direção ao peito de um dos vereadores presentes...
O Sr. Pinheiro Junior – V. Excia. Dá licença para um aparte?
O Sr. Juvenal Sayon – … Que era o vereador Djalma Décio, a quem deu ordem de prisão.
O Sr. Pinheiro Junior – Recebi um telegrama do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Iporanga, vazado nos seguintes termos e V. Excia. Vai permitir que eu o leia, para esclarecer: ''Em vista das graves ocorrências verificadas na sessão de ontem, tendo-se verificado atentado contra a Mesa da Câmara, criando-se assim uma situação de desassossego á população, em virtude de dois vereadores adversários tumultuarem a sessão, não podendo a mesma realizar-se, a Mesa da Câmara Municipal de Iporanga solicita a vinda urgente de um delegado de Ordem Politica e Social, a fim de instaurar o competente inquérito, garantindo o legislativo municipal''.
Verifica V. Excia. Que o Presidente da Câmara foi vitima de um atentado. Não foi ele que atentou.
O Sr. Juvenal Sayon – Grato a V. Excia. De que data é esse telegrama?
O Sr. Pinheiro Junior – É de 30 do mês de março.
O Sr. Juvenal Sayon – Os fatos se passaram há dias.
O Sr. Pinheiro Junior – Há meses? Está ai o telegrama, pode ficar com ele se quiser.
A história não está bem contada.
O Sr. Juvenal Sayon – Os fatos se desenrolaram muito antes da data desse telegrama...
O Sr. Pinheiro Junior – Mas recebi esse telegrama...
O Sr. Juvenal Sayon – Muito bem...
O Sr. Pinheiro Junior – ...datado de março.
O Sr. Juvenal Sayon – De março?
O Sr. Pinheiro Junior – E devo declarar a V. Excia. Que procurei incontinente o Sr. Secretário da Segurança solicitando providencias de V. Excia., que mandou no mesmo dia o delegado regional de Itapetininga a Iporanga, afim de verificar o que estava de fato ocorrendo naquela localidade.
O Sr. Juvenal Sayon – Quanto a questão da data direi oportunamente a V. Excia.
Contudo o texto do próprio telegrama não altera em nada a exposição dos fatos que vem fazendo.
Realmente, houve um atrito. E eu exponho aqui o ponto de vista de um dos grupos. Houve tumulto, mas quem provocou o tumulto foi o próprio Presidente da Câmara.
Pode parecer fantasia, pode parecer mesmo... aliás até parece comédia aquilo que se desenrolou dentro do recinto da Câmara Municipal de Iporanga, mas por responsabilidade exclusiva do Sr. Presidente: Primeiro, abriu a sessão, para assunto de tamanha gravidade, antes da hora Regimental., segundo, antes mesmo da hora Regimental, dava posse ao substituto de um vereador que não havia sequer renunciado, alegando que o mesmo havia apresentado pedido de renuncia, o que nos autoriza a concluir que o pedido de renuncia era inexistente, pois simplesmente alegado, porque nem sequer foi transcrito no livro de Ata., não foi exibido e não foi lido no plenário. De maneira que foram essas arbitrariedades, essas violências, esses datos criminosos que justificaram o tumulto no recinto da Câmara Municipal de Iporanga.
O Sr. Pinheiro Junior – V. Excia. Dá licença para outro aparte? ( A sentimento do orador )
– Quero declarar a V. Excia. que devemos dar crédito a esse telegrama, porquanto está assinado pelo Presidente da Câmara Municipal pelos respectivos secretários.
Tenha V. Excia. a bondade de verificar.
O Sr. Juvenal Sayon – Mas eu acuso exatamente o Presidente e os respectivos secretários da Mesa.
O Sr. Pinheiro Junior – E pelos respectivos secretários.
O Sr. Juvenal Sayon – Não tenho duvidas, mas a queixa é trazida contra a Mesa.
É exatamente do abuso da Mesa que ventilamos a questão.
O Sr. Pinheiro Junior – V. Excia. Mesmo poderá verificar ai um contraste, pois enquanto V. Excia. Afirma que os vereadores sofreram atentado, o Presidente da Câmara afirma ao contrário, que foi ele quem sofreu o atentado.
O Sr. Juvenal Sayon – Por isso é que precisamos reconstruir a verdade nesse recinto.
Quem sacou a arma foi o Presidente da Mesa. Quem cometeu arbitrariedades, foi o Presidente da Mesa. Quem impediu o livre exercício do cargo ao vereador eleito foi o Presidente da Mesa.
E se VV. Excias. Permitirem que eu me adiante mais, verão a inutilidade de defender o Presidente da Câmara Municipal de Iporanga. – Ou, pelo menos, que eu avance na exposição que faço.
Diógenes Ribeiro de Lima
O Sr. Diógenes de Lima – Peço ao orador um aparte. Aliás, louvo a atitude de V. Excia. E a de todos os deputados quando vem tratar de questões de tal interesse. Não quero contestar V. Excia. Pelas informações que recebeu em torno desse ato do Presidente da Câmara de Iporanga. Pelo seguinte: – as pessoas que trouxeram esta reclamação a V. Excia. São de tanta linha, tanta compostura moral que há dias mandaram a mim um oficio de irrestrita solidariedade, e no mesmo dia mandaram um outro oficio ao deputado Sylvio Pereira, mas de igual teor.
Portanto, era só uma questão de trocar o nome porque o assunto era o mesmo: Ou quem sabe se não são as mesmas coisas?
O Sr. Juvenal Sayon – V. Excia. Tem ai os oficios?
O Sr. Diógenes de Lima – Tenho.
O Sr. Valentim Amaral – Permita-me um reparo : deve-se confiar na palavra de deputados.
O Sr. Juvenal Sayon – Palavras, mas acontece que VV. Excias. Não conhecem, não sabem quais são os meus informantes, não podem saber se eles são os mesmos signatários dos oficios enviados a VV. Excias.
O Sr. Silvio Pereira – Tenho a impressão de qualquer atitude tomada pelos vereadores da Câmara Municipal de Iporanga relativamente ao nobre deputado Diógenes Ribeiro de Lima e a mim não tem importância diante do fato positivo de alteração na ordem do legislativo no Município de Iporanga. È evidente, ou é possível e o caso já é público, que a luz da Constituição e do Direito, os vereadores poderão estar com as garantias cerceadas pela Mesa. Ainda assim, acho que a Câmara Municipal de Iporanga é feliz porque os seus vereadores encontram uma tribuna mais alto para profligar a atitude da Mesa, a sua possível arbitrariedade.
O Sr. Juvenal Sayon – Obrigado a V. Excia. Aliás tal colaboração, partindo de quem parte me é muito valiosa razão pela qual agradeço a V. Excia. A demostração dos altos sentimentos de patriotismo revelados através do que V. Excia. acaba de expor.
O Sr. Diógenes de Lima – Peço licença para concluir o meu pensamento. Tendo notícias dessas possíveis irregularidades, conversei com o Sr. Artigas e de acordo com V. Excia. solicitei do Sr. Secretário...
O Sr. Juvenal Sayon – V. Excia. ouviu o meu pensamento do dr. Artigas e agora vai ouvir o meu, aliás, acho que V. Excia. E mais o deputado Sílvio Pereira já tem opinião formada.
O Sr. Diógenes de Lima – V. Excia. Está completamente enganado.
O Sr. Juvenal Sayon – V. Excia., parece, tem participado do caso politico de Iporanga, estou informado disso.
O Sr. Diógenes de Lima – O que desejo expor é que fui, em companhia do Sr. Toledo Artigas, pedir uma autoridade para Iporanga. Não tenho absolutamente conhecimento dos fatos e não os conheço nos seus detalhes. Estou observando, apenas, que, talvez sejam as informações recebidas por V. Excia. Não sejam muito fiéis.
O Sr. Juvenal Sayon – Talvez as informações recebidas por V. Excia. Sejam suspeitas.
O Sr. Waldy Rodrigues – V. Excia. Me permite um aparte? Pelo que até agora V. Excia. Revelou, a situação é grave e vem demonstrar, si apuradas essas denúncias, existir, de fato, prepotência, prepotência do Partido Social Progressista no interior do Estado. Assim, quero ouvir de V. Excia, todos os detalhes a respeito da situação de Iporanga.
O Sr. Juvenal Sayon – Muito grato a V. Excia. Pois bem. Prosseguindo na exposição dos fatos, quero dizer que em nada os apartes dos nobres colegas Pinheiro Junior e Diógenes de Lima alteram a minha convicção ou fornecem qualquer elemento a fim de que modifique a minha orientação na exposição dos referidos fatos.
O Sr. Pinheiro Junior – Estou apenas colaborando, prestando esclarecimentos.
O Sr. Juvenal Sayon – Mas eu agradeci os esclarecimentos. Como todos nós sabemos dos fatos através de informações, por que nenhum de nós esteve presente nessas informações, por que nenhum de nós estava presente nessa memorável sessão e, as subsequentes, porque foram secretas e realizadas às 4 horas da madrugada, na casa do presidente.
O Sr. Pinheiro Junior – V. Excia. Não estava presente, V. Excia. Não pode afirmar.
O Sr. Juvenal Sayon – Estou afirmando através de informações, como V. Excia. As minhas fontes me merecem crédito
O Sr. Pinheiro Junior – Como a minha também merece.
O Sr. Juvenal Sayon – Merece de V. Excia., estamos expondo a nossa versão. V. Excia., honestamente, acredita nos seus informantes e eu, honestamente, acredito nos meus.
Mas, Sr. Presidente, estabelecendo-se o tumulto no recindo da Câmara Municipal de Iporanga, o Presidente, de bacamarte em punho, apontou-o em direção ao peito de um dos Vereadores, sr. Djalma Décio, deu-lhe ordem de prisão e, em seguida, ordenou ao Sr. Julio Alvares Franco, um pseudo-funcionário, que não tinha sido nomeado e era, simplesmente, candidato do Presidente da Câmara a emprego, pois aquela Câmara ainda não conta com recursos para pagar os seus vencimentos, ordenou a esse funcionário que invadisse o reduto e levasse, preso, o Vereador Djalma Décio. De maneira que, como vê V. Excia., a serenidade só sr. Betim não é tão excessiva como parece.
Nessa ocasião, estabelecido o tumulto e, mais do que um tumulto, o pânico, vários pequenos detalhes ocorreram, que merecem ser mencionados neste momento, entre os quais figura o seguinte:
Outro Vereador presente, o Sr. Jonas Júlio da Silva, impediu que o pseudo-funcionário da Câmara penetrasse no recinto reservado aos Vereadores, alegando que a ordem de prisão, embora partida do presidente é ilegal, porque quem mais infringia a lei naquela hora, depois de ter atentado com todos os princípios que regem o funcionamento da Câmara, era o próprio Presidente, que se mantinha de revólver na mão. De maneira que, assim, foi impedido que se efetuasse a prisão do vereador oposicionista Djalma Décio. No auge do tumulto, um dos presentes, o Sr. de nome Bento Ricardo de Morais, tio do vereador Djalma Décio que se achava diretamente ameaçado pelo bacamarte do ''sereno'' Presidente da Câmara Municipal de Iporanga...
O Sr. Porfírio da Paz – Do ''sereno'' Presidente, registre-se.
O Sr. Juvenal Sayon – Num gesto instintivo de legitima defesa, apoderou-se de um sarrafo que se encontrava ao alcance da sua mão, evidentemente à espera de que tal arma improvisada pudesse servir para defender a própria vida de seu sobrinho, daquela forma ameaçada.
Mas, ainda em continuação dos pequenos incidentes, o sarrafo foi arrebatado da mão do tio do vereador ameaçado pelo capanga de nome Pedro Vieira, o qual, de posse do mesmo, ameaçou quebrar a cabeça de todos os presentes pertencentes ao Partido da oposição.
O Sr. Porfirio da Paz – Esse capanga, nem de longe, nada tem com o Armando Guittenfreund?
O Sr. Juvenal Sayon – È um pequeno êmulo.
O Sr. Porfírio da Paz – Um êmulo
O Sr. Juvenal Sayon – O outro é de cidade!
O Sr. Pinheiro Junior – V. Excia., pelo que vejo, não vai pedir intervenção na Câmara Municipal de Iporanga!
O Sr. Juvenal Sayon – Realmente, o caso de Iporanga não é tão grave quanto o do S. Paulo. Mas mesmo o caso de Iporanga...
O Sr. Pinheiro Junior – V. Excia. É reconhecidamente intervencionista.
O Sr. Juvenal Sayon – … É um caso tipico de intervenção na Câmara Municipal, a fim de obrigar o seu Presidente a respeitar a lei, a respeitar os princípios básicos do regime que nos rege. E V. Excia. Parece-me que é integrante anti-intervencionista, por que não propõe a supressão do capítulo referente à intervenção na Constituição Federal?
O Sr. Juvenal Sayon – Em principio, sempre, em qualquer circunstância, em qualquer ocasião?
O Sr. Pinheiro Junior – Em qualquer ocasião.
O Sr. Juvenal Sayon – Pois bem, não me ufano disso me ufanaria mais, se não houvessem motivos para a intervenção no meu Estado, me ufanaria muito mais se o Govêrno do Estado de São Paulo estivesse á altura para promover a felicidade minima a quem tem dreito o povo paulista.
E, me ufano muito mais, num caso de necessidade, ser intervencionista mas, ser intervencionista dentro do Brasil para fazer cessar as origens dos males que afligem a nossa população.
V. Excia., como divergem os conceitos em torno dos mesmos problemas. Mas, deixemos o caso da intervenção de São Paulo para um momento mais oportuno. Discutamos o caso que é, indiscutivelmente, um caso tipico de intervenção, desta vez não no executivo de Iporanga, mas na Câmara Municipal desta cidade.
O Sr. Pinheiro Junior – A moda está pegando.
O Sr. Juvenal Sayon – Mas V. Excia. O que quer é mutilar o regime democrático, por maiores que sejam os abusos praticados por um Presidente da Câmara de uma cidade do hinterland paulista ou pelo Governo de uma unidade da Federação. V. Excia. Vê sempre um espantalho.
Aliás, é um sintoma gravíssimo. Não quero crer que tenha ocorrido isso com essa mesma finalidade no espirito de V. Excia... Entretanto não se deve ter muito receio de certos recursos, de certos meios de manter a ordem sem que, realmente ocorram motivos justos, porque, senão, da-se justo motivo para suspeitar que os receosos temem as consequencias dos atos praticados, ha uma classe de indivíduos que é sempre contra a policia...
Mas, senhores: O capanga de nome Pedro Vieira, que arrebatou das mãos do snr. Bento de Morais o sarrafo e com ele ameaçou a meio mundo, continuou na mais ampla liberdade, e enquanto o primeiro, vendo ameaçado a morte de seu sobrinho, de forma tão injusta quão inesperada, este foi recolhido ao xadrez da cidade. Ao mesmo tempo que o Sr. Bento Ricardo de Morais era preso, por ordem do Presidente da Câmara, pelo delegado local, permanecendo no xadrez por oito horas.
O Sr. Pinheiro Junior – Mas é uma causa inconcebivel um Presidente da Câmara mandar prender um popular qualquer. Não é autoridade policial.
O Sr. Juvenal Sayon – V. Excia. Está reforçando meus argumentos. Tão inconcebível é isso que V. Excia. Protesta mas, infelizmente, aconteceu, e é por isso que estou ventilando o caso na Assembléia Legislativa do Estado de S. Paulo. Realmente, cometeu atos inconcebíveis o Presidente da Câmara, que saca o revólver, ameaça o vereador da oposição, suspende a sessão, dá posse ao suplente de vereador, ilegalmente alegando uma circunstância que não havia ocorrido, quer adulterando ou falsificando documentos ou alegando existência do documento realmente inexistente que nem transcrito foi na Ata. Depois de praticadas arbitrariedades, ordenou a prisão desses adversários políticos, em quanto os capangas da situação nem sequer foram advertidos.
É esta atuação do Presidente que fez com que eu viesse a esta tribuna, e estas são exatamente as razões porque não acredito na sinceridade daqueles que passaram este telegrama.
É que a oposição, que é maioria em Iporanga, solicitou de S. Excia., o Sr. Secretário da Segurança Pública, e solicitou providências urgentes e enérgicas que foram desatendidas há mais de 5 meses.
O Sr. Pinheiro Junior – Mas como V. Excia. Explica as providências também solicitadas pelo Presidente da Câmara Municipal?
O Sr. Pinheiro Junior – Mas como V. Excia. Explica as providências também solicitadas pelo Presidente da Câmara Municipal?
O Sr. Juvenal Sayon – Explico de forma simplissima. É que os responsáveis pela pertubação da ordem os que atentaram contra a lei e contra o Regimento da Câmara Municipal de Iporanga, naturalmente confiados na proteção que teriam de Parte do Governo do Estado, porque estavam ligados ao partido Situacionista, procuraram se defender antecipadamente, quer enviando telegramas, quer lançando confusão sobre os fatos desenrolados nessa cidade. É assim que explico a existência desse telegrama.
O Sr. Silvio pereira – Queria em parte pedir licença ao nobre orador para retificar uma parte de seu discurso. É o seguinte: Quando ocorreram os primeiros fatos em Iporanga, fui procurado por alguns dos vereadores, e escrevi uma carta ao Sr. Secretário da Segurança Pública. Essa carta foi levada em mãos por um dos vereadores. Como eu tivesse que sair de São Paulo, solicitei ao nobre deputado, hoje secretário da Agricultura, Toledo Artigas, que se entendesse com S. Excia., o Sr. Secretário da Segurança Pública, a fim de resolver satisfatoriamente o assunto.
O Sr. Juvenal Sayon – Atualmente?
O Sr. Silvio Pereira – Essa carta foi escrita 5.a feira passada, e ontem me encontrei com o Sr. Secretário da Segurança Pública, e perguntei a S. Excia. Qual teria sido a solução dada no caso. S. Excia. Disse que tinha designado um deputado de carreira para verificar os fatos ocorridos em Iporanga. De sorte que não houve recusa do Sr. Secretário em atender ao pedido feito. Talvez tenha sido tardio.
O Sr. Pinheiro Junior – Pelo contrário, o Secretário foi muito solicito. Passou imediatamente um radiograma pedindo providências ao Delegado Regional.
O Sr. Juvenal Sayon – Estou fazendo uma exposição dos fatos de caráter grave desenrolados em Iporanga. Chegaremos á questão das providências solicitadas ao Sr. Secretário da Segurança e levarei em consideração o exposto pelos nobres colegas. Mas em relação às arbitrariedades do sereno Presidente da Câmara Municipal dissemos que elas não cessaram. Levantada a sessão, debaixo do tumulto por nós já descrito, tendo sido recolhido ao xadrez, como já dissemos, o Sr. Bento Ricardo de Morais, comerciante, residente antigo, homem conceituado naquela cidade, que só foi libertado graças á presença do Juiz de Direito da Comarca, que teve de comparecer pessoalmente em Iporanga. A fim de liberta-lo, o que não é fácil, porque o próprio delegado desacatou as ordens do Juiz, dizendo que só atendia às ordens do Presidente da Câmara. Foi preciso que o Meritíssimo Juiz se dirigisse ao próprio carcereiro, a fim de libertar a vitima das arbitrariedades do Sr. Presidente da Câmara e do próprio delegado.
O Sr. Nelson Fernandes – De exposição de V. Excia. Se conclui que o delegado está a serviço do P.S.P.
O Sr. Pinheiro Junior – V. Excia. Está faltando com a verdade.
O Sr. Juvenal Sayon – É um simples instrumento de politica partidária do Presidente da Câmara.
O Sr. Pinheiro Junior – Repito que V. Excia. Está faltando com a verdade. Quando estive na Secretaria da Segurança, o Secretário da Segurança disse que ignorava os fatos e se mandou essa autoridade para lá, mandou dentro de um espirito pacificador.
O Sr. Juvenal Sayon – Repito serenamente o aparte do meu nobre colega, porque nem ao menos houve nexo em minha contestação. Diz que impugna que não são verdadeiras as minhas afirmações, quando faço referencias ao delegado local.
O Sr. Pinheiro Junior – V. Excia. Disse que o delegado está a serviço de meu partido. É uma inverdade muito grande.
O Sr. Juvenal Sayon – Inverdade é o que V. Excia. Afirma. Além de ser uma inverdade é falta de polidez e não é correto.
O Sr. Pinheiro Junior – V. Excia. Fez uma afirmativa muito grave!
O Sr. Juvenal Sayon – Absolutamente. V. Excia. Está contestando sem ter interpretado bem o que eu quis dizer. Eu me referi ao delegado local, ao '' calça curta '', que é como se denomina no interior o suplente de delegado que via de regra, costuma ser instrumento politico do situacionismo.
O Sr. Pinheiro Junior – Antes, V. Excia., referiu-se a Delegado. Agora o que fala em subdelegado.
O Sr. Juvenal Sayon – Como ali não existe delegado de carreira é bom que V. Excia. Vá se acostumando com esta terminologia. O suplente de delegado, sempre, é denominado delegado quando assume as funções de delegado.
O Sr. Pinheiro Junior – Pois não conheço ''calça curta''.
O Sr. Juvenal Sayon – Com isso quero demonstrar que realmente V. Excia. Nada conhece desse assunto.
O Sr. Pinheiro Junior – O que V. Excia. Está afirmando, além de não estar dentro da tese que expõe.
O Sr. Juvenal Sayon – V. Excia. Está confessando que vai ser enviado á Iporanga um delegado. Logo, V. Excia., que é inteligente, brilhante e lúcido, há de compreender que não se trata da mesma pessoa.
O Sr. Pinheiro Junior – Sei o que é Delegado, e sub-delegado , mas não o que é “calça curta”. Não conheço esta terminalogia.
O Sr. Juvenal Sayon – É bom entretanto, que V. Excia. Saiba que não é em torno destas denominações que giram em nossa discussão, mas sim, em torno de atos que, aliás V. Excia. Diz que não são governadeiros. V. Excia. Não prestou atenção ao que eu disse.
O Sr. Pinheiro Junior – Eu prestei atenção e estou prestando uma homenagem a V. Excia. Tanto assim que estou ouvindo o seu discurso, quando, se não quisesse, estaria lá fora.
O Sr. Juvenal Sayon – V. Excia. Aqui está naturalmente interessado em defender o seu ponto de vista e seus correligionários.
O Sr. Pinheiro Junior – É uma homenagem a V. Excia.
O Sr. Juvenal Sayon – Se é homenagem, fico gratíssimo por tão comovente demostração de amizade. Mas, Sr. Presidente, o Delegado local não passa de um simples instrumento politico nas mãos do Presidente da Câmara Municipal. E a prova disso resulta com grande evidência, do desacato ás ordens do Meritíssimo Juiz de Direito daquela comarca, quando ordenou que fosse libertado o Sr. Bento de Morais, e foi preciso que o Meritíssimo Juiz se dirigisse diretamente ao carcereiro, o qual mais inteligente, mais conhecedor da hierarquia das autoridades do município, cumpriu as ordens do Juiz, devolvendo à liberdade ao Sr. Bento de Morais, que sofreu uma prisão arbitrária, injusta e ilegal de oito horas.
Mas, Sr. Presidente – Não digo aparte, mas grave, por que tudo o que se desenrolou é grave – A parte cômica dessa pequena tragédia.
Tendo sido suspensa a sessão sem que o suplente de vereador efetivasse o ato da posse, sem que assinasse o termo de compromisso, sem que fosse lido, conforme manda a Lei Orgânica dos municípios, o pedido expresso de renuncia, sem que fosse exibido o documento, sem que se fizesse qualquer menção a ele, no dia seguinte, à hora regimental, discursava novamente no recinto da Câmara.
Mais, uma vez a maioria dos vereadores protestou com Veemência contra este ato inexplicável e tiveram a grande surpresa do dia. O Sr. Presidente, com autoridade que é peculiar á todos aqueles que têm a responsabilidade da ordem nos legislativos, disse que não procedia o protesto da oposição e, não procedia por uma razão muito simples: Porque as formalidades, todas elas já não se achavam devidamente cumpridas.
Como? – Perguntaram os vereadores – Se a sessão tinha sido levantada em consequência do tumulto estabelecido na véspera e já se abria a sessão dando todas as formalidades como terminadas. Então respondeu o Sr. Presidente, que tinha convocado a Câmara para uma sessão às quatro horas da madrugada, em sua residencia particular.
O Sr. Valentim Amaral – Mas resposta á este ato ilegal está na própria Lei Orgânica do município, que diz que não serão válidas quaisquer reuniões da Câmara que não sejam realizadas em lugar apropriado, salvo comunicação ao Juiz de Direito. Automaticamente cai por terra esse ato.
O Sr. Juvenal Sayon – É claro. Mas ainda não parou nisso.
Tendo sido alegado pelo Presidente que havia pedido de renuncia, que havia sido assinado o termo de compromisso, etc, a oposição, estranhando o acontecimento citado pelo Sr. Presidente e pelo nobre e sereno Presidente da Câmara Municipal de Iporanga que absolutamente, não tinha que ler a Ata, por quanto a sessão tinha sido realizada às 4 horas da madrugada na sua residencia particular e havia sido secreta porque aqueles que lá compareceram deram a ela o caráter de secreta.
Como se vê, não seria apenas um mero ''bate-boca'' entre membros da oposição e do sitacionismo de Iporanga que me traria a esta tribuna para o culpar a tensão e o tempo precioso dos nobres colegas. Fatos desta gravidade ocorreram em Iporanga e além disto – Deste momento em diante parece fantasia – No dia imediato convocarão uma nova sessão.
O Sr. Presidente – Cumpre lembrar ao nobre orador que V. Excia. Dispõe de somente três minutos.
O Sr. Juvenal Sayon – Obrigado V. Excia. Espero terminar em três minutos.
O Sr. Presidente mandou colocar forças armadas em porta da Câmara que impediu a entrada de quem quer que fosse, alegando que era a sua pessoa que corria risco...
O Sr. Valentino Amaral – Impediu a entrada inclusive dos vereadores da oposição?
O Sr. Juvenal Sayon – Os vereadores da oposição, diante das violências praticadas pela Mesa, alegando a existência de um pedido de renuncia inexistente. – O que é mais razoável é que tendo sido adulterado o pedido de licença falsificado e apresentado como o pedido de renuncia, deixaram naturalmente de comparecer as sessões e então o sereno Sr. Presidente da Câmara Municipal de Iporanga passou a presidir sessões secretas em caráter permanente porque não comparecendo os Vereadores da oposição, impediu a entrada de quem quer que fosse alegando que corria risco a sua integridade física, que corria risco de vida, razão pela qual punha a porta soldados de armas embaladas para manter o sigilo das sessões da Câmara Municipal.
O Sr. Lincoln Feliciano – Até parece pilheria.
O Sr. Juvenal Sayon – Realmente parece pelheria, mas isto sucedeu no Estado de São Paulo. Mas senhores, é que os prenũncios de tempestade de há muito vinhamse manifestando na cidade de Iporanga. Desde que se revelou a gravidade da situação, desde que a oposição se compenetrou de que violências sérias seriam praticadas dentro da cidade, porquanto o presidente da Cãmara, o “sereno” presidente usava o delegado como simples instrumento seu a qual lhe obedecia cegamente, naturalmente não me refiro ao delegado que vai, mas ao que já exercia sua função...
O Sr. Nelson Fernandes – O “calça curta”.
O Sr. Juvenal Sayon – … “O calça curta” era um simples instrumento cego nas mãos do presidente da câmara, que chegava mesmo até a desatender ordens do Meretíssimo Juíz da Comarca. Desde essa ocasião a oposição passou a fazer repetidos pedidos ao Secretário da Segurança Pública de São Paulo no sentido de partir para lá um delegado de carreira para por termo a esse ambiente de agitação, tumultos, abusos e arbitrariedades.
Tardou S. Excia., o Secretário de Segurança Pública para tomar as providências solicitadas e errou profundamente em retardar as providências. É nessa altura, quando surge o caso de Iporanga no plenário da Assembléia Legislativa de São Paulo, que surgem então os telegramas. E, se houver uma pequena condescendencia de parte da Mesa e dos colegas...
O Sr. Waldy Rodrigues – Perfeitamente.
O Sr. Juvenal Sayon - … podia perfeitamente terminar.
O Sr. Pinheiro Junior – Se V. Excia. o permitir, apresentarei um requerimento de prorrogação da sessão por 10 minutos.
O Sr. Juvenal Sayon – Mais 10 minutos e termino minha exposição. De maneira que esta era e ainda é a situação de Iporanga. Não deixa de haver certa responsaabilidade por parte do Secretário da Segurança Pública, por não ter atendido oportunamente desde a primeira solicitação da oposição e a oposição representava.Como representa, simplesmente a maioria.
O Sr. Pinheiro Júnior – Queria declarar o seguinte: O Sr. Nelson de Aquino é um homem integro e sei, de fato, se o ''calça curta'' cometeu esse erro, será demitido.
O Sr. Juvenal Sayon – Não ponho em dúvida. Acredito na integridade moral do Secretário de Segurança. Acredito e tenho certeza mesmo de que tomará as providências que se impõem, em vista da gravidade dos fatos desenrolados em Iporanga.
O Sr. Presidente – Estando esgotada a hora regimental, e achando-se sobre a Mesa um requerimento de prorrogação, peço ao Sr. Secretário que proceda a leitura do mesmo.
O Sr. 1.o Secretário procede á leitura do seguinte
– Posto a votos é o requerimento aprovado.
O Sr. Presidente – Continua com a palavra o deputado Juvenal Sayon.
O Sr. Juvenal Sayon – È para ultimar esta série de arbitrariedades de erros e ilegalidades praticadas pelo sereno Presidente da Câmara Municipal de Iporanga, eu ainda me permito citar apenas um fato, e um fato, que em matéria de gravidade, não discrepa em absoluto dos anteriormente expostos por nós. O atual prefeito de Iporanga, examinando a documentação, o recibo existente no arquivo da Prefeitura, um encontrou no valor de 4.000.00 cruzeiros, assinado pela firma '' Isaac Belling '' estabelecido no Largo do Belém, nº 150, em São Paulo, sem ser acompanhada de qualquer nota fiscal, fatura ou duplicata.
Não foi apresentada ao arquivo da Câmara Municipal. Estranhando o atual prefeito a existência desse recibo de 4.000.00, teve ele a curiosidade de vir até São Paulo informar-se junto à firma referida sobre quais eram os objetos comprados por aquela importância. A firma, em apreço
negou-se terminantemente a fornecer cópia da nota fiscal, contudo, exibiu a esse prefeito o conteúdo da referida nota. Ela se referia exatamente a poltronas, colchões e camas que teriam sido compradas para uso da Câmara Municipal de Iporanga.
O Sr. Lincoln Feliciano – Camas também?
O Sr. Juvenal Sayon – Sim, poltronas, colchões e camas.
O Sr. Arimondi Falconi – Naturalmente, eram para sessões secretas...
O Sr. Juvenal Sayon – Mas, como dizia, sendo sessões secretas realizadas na casa do ''sereno'' presidente da Câmara Municipal, parece-me que apenas as poltronas foram conduzidas no recinto da Câmara, e o restante, até a presente data, ainda lá não apareceu e, segundo consta, se encontra na residencia particular do presidente e nessa hipótese, justificava-se porque as sessões eram realizadas lá as 4 horas da madrugada em caráter secreto.
Não se diga que isto era apenas uma conversa da oposição.
O Sr. Arimondi Falconi – De certo uma conversa '' ao pé do fogo '' …
O Sr. Juvenal Sayon – Queixa foi apresentada pelo atual prefeito ao delegado regional que tem sede em Itapetininga. A queixa foi apresentada há mais de 30 dias ao Sr. delegado regional que tomou as primeiras providências e o inquérito milagrosamente, cessou de funcionar.
O Sr. Lincoln Feliciano – Isto acontece...
O Sr. Arimondi Falconi – Talvez tenha sido traido pelos meus ouvidos quando V. Excia. comentava a respeito de bacamarte ou bacanal na residência do Sr. prefeito, e então desejava que V. Excia. esclarecesse se se tratava de bacamarte ou bacanal. ( risos )
O Sr. Juvenal Sayon – De certo V. Excia. Está ligando a idéia dos objetos comprados como falei anteriormente, mas quis me referir a bacamarte que significa revólver, arma de fogo. De maneira que, Sr. Presidente, há mais este fato e espero que o Sr. Secretário de Segurança Pública dê instruções expressas ao delegado que vai assumir a delegacia dessa cidade, para que veja onde encalhou o inquérito, as razões por que o inquérito não prosseguiu normalmente e que seja apurada a queixa apresentada pelo prefeito de Iporanga. Srs. deputados, estes são os fatos desenrolados numa das pequenas cidades do interior do Estado de São Paulo e penso que correspondem à realidade, porquanto as pessoas que procuraram o modesto deputado para fazer a exposição dos mesmos, o fizeram com absoluta serenidade, são pessoas que ocupam posição de destaque na cidade de Iporanga e pessoas, por todos os títulos, merecedoras de crédito por parte da Assembléia.Esperamos que, ventilado o caso neste recinto, sirva, ao menos para que a lei e a justiça tenham os seus dominios restabelecidos na cidade de Iporanga.
( Muito bem – Palmas )
VALDOMIRO DESCIO, COM A POLÍTICA SANTOS E DESCIO,
COM ALMERINDO BETIM E DJALMA DESCIO.
Nenhum Iporanguense vai a Jacupiranga por qualquer motivo, sem entrar na loja de tecido do Iporanguense Valdomiro Descio, 90 anos de idade, momento que torna possível voltar no tempo, por estar diante do cenário de uma antiga loja de tecidos nos moldes daquelas que dinamizavam a famosa rua do comércio de Iporanga, entre o final dos anos oitocentos e meado dos anos novecentos, começando pelo poderoso estabelecimento do Joaquim da Motta e o dos Limas: (Daduca,Totó e Pedro de Lima), na esquina da rua Carlos Nunes, junto à matriz, no século passado, e também a loja de Domingos Vitor de Souza, também comerciante, que era natural de Iguape, ele foi ainda criança para o Rio de janeiro, a convite de um grande comerciante italiano, onde aprendeu Italiano e se revelou para a vocação do comércio, tornando-se viajante do Rio de Janeiro, passou a vender para toda a região através da navegação do rio Ribeira até o porto na cidade de Iporanga, onde conheceu e casou-se, com Dona Cotinha ( Maria Descio), filha do Coronel Descio, vulto da política Hermista de Iporanga. Deste casamento surgiram os filho:s entre Eles o Agenor Descio e o Valdomiro Descio, Agenor era estudioso, já Valdomiro, menos acadêmico, era inclinado ao comércio e a fazer negócios, “rolos” na linguagem popular. Gostava de música, dos passeios a cavalo, subindo pelos caldeirões da serra das Andorinhas, rumo a Barra do Turvo, com outros músicos para o som de clarinetas na festas na casa do grande comerciante e vereador Chico Cardoso na Barra, sempre regadas a muita bebida e carnes a vontade. Ambos os irmãos Decio, cuidavam do comércio do Sr. Domingos Vitor, após o falecimento deste, antes da Segunda Guerra. Surgiu então um empreendedor na cidade, que adquiriu umas terras e começou a plantar hortelã e exportar em grande quantidade, sabe-se lá pra que finalidade, mas rendia muito dinheiro, o fato é que ambos os irmãos se associaram ao negocio, Agenor muito interessado em aprender cada vez mais juntou-se a um pequeno grupo na cidade e pagaram aulas para um coletor de formação contábil e adquiriu conhecimentos, que fez com que se destacasse na contabilidade da sociedade no negócio com a hortelã. Ocorreu que com a implantação da Mineração Serrana, hoje Ca jati, o empreendedor teve que abandonar o projeto da Hortelã, afim de atender a um convite para administrar a Mineração Serrana, para onde também levou Agenor, dando a ele plena autonomia e boa compensação financeira para dirigir os escritórios e a contabilidade da Mina. Em Iporanga a política dividida entre os partidários da família Descio e família Santos viviam o momento mais tenso da disputa pelo poder na cidade. O jovem Valdomiro que era da família Descio vivia um amor proibido e impossível, parecido com Romeu e Julieta, do romance de "William Shakespeare". Apesar de ele ser dos Decio e a jovem Elza ser filha do principal líder da família Santos, ambos se correspondiam. Porém a jovem teve seu destino definido em um casamento conforme a preferência do pai dela e o jovem por seu lado também acabou casando-se com uma moça que conheceu em Jacupiranga (hoje Valdomiro e Elza ainda vivem e ambos são viúvos). Os Decio perderam a eleições, e a retaliação era muito violenta na época, de tal forma, que os perdedores em sua maioria se viam obrigados a abandonar a cidade por um longo tempo, até que a situação se acalmasse, além de poder com a aproximação de novas eleições, ou nomeação de um outro interventor tentar voltar para o poder e para Iporanga. Juntando se a isto Valdomiro estava completando 18 anos, idade, fato que provavelmente faria com que fosse obrigado a servir o Exército, por conta de o Brasil estar participando da Guerra naquele momento. Diante disto resolveu vender a casa propriedades e a loja e partir para Jacupiranga, onde montaram uma lojinha de sociedade ele com o irmão, ali se estabelecendo, para quando estivesse servindo o Exército a mãe tivesse a companhia do irmão Agenor. No entanto com o fim da Guerra, muitos jovens e também o Valdomiro, foram dispensados do serviço militar.
Enquanto isto em Iporanga, após ser cassado da presidência da Câmara Municipal de Iporanga, e do cargo de vereador, o então ex-vereador Almerindo Betim, voltou pra São Paulo, onde passou a ocupar cargo de comissão no governo do Adhemar de Barros, ao mesmo tempo que começou a vender uns carnês de capitalização premiada. Almerindo apareceu na região oferecendo a tal oportunidade de bom negócio para todos. Passou na loja do Valdomiro e ofereceu a tal capitalização, foi muito incisivo na proposta, que acabou convencendo, embora com certa desconfiança por parte do Valdomiro, pois estaria fazendo negócio que um adversário político, afinal Almerindo era um dos cabeças da política da família Santos, embora estivesse casado com a Paulina, que era filha de criação do prefeito Celso Descio. O Valdomiro pensou, pensou: -- O negócio não é caro, eu compro pra me livrar deste camarada e depois nem vou pagar mais nenhuma prestação, pronto! Comprou e na semana seguinte teve seu nome anunciado no serviço de alto falante de Xiririca, que no primeiro sorteio do mês ele foi sorteado como o grande ganhador de uma pequena fortuna de dez mil cruzeiros. Depois de receber este dinheiro Valdomiro comprou a parte da loja do irmão e montou um pequeno cinema de 16 mm e Jacupiranga. Os negócios iam muito bem, na loja e no cinema com a abertura da estrada jacupiranga-Xiririca quase que só os trabalhadores das companhias da estrada mantinham o cinema lotado. As fitas eram alugadas por semana, então Valdomiro comprou uma lambreta para fazer a troca de fitas com o cinema da cidade de Registro, a Serrana e Xiririca, aumentando o lucro pois o negócio seguia tão bem que foi necessário construir uma nova sala maior e também com equipamento para filmes de 35mm, para isto pediu para um mestre de obra e projetista local, irmão do prefeito de Jacupiranga, para fazer uma planta para aprovação nos órgãos competentes e fazer a construção do novo prédio. Passado alguns dias a planta ficou pronta e ela teria que passar por um burocrático e lento processo de aprovação, por Registro, por Santos e finalmente São Paulo. Quando o projeto foi conduzido até Registro para a primeira apreciação já enroscou em um detalhe: faltou serem desenhadas as cadeiras na planta, diante disto o desenho voltou para o projetista que sem problemas colocou ali as cadeiras. Valdomiro pensou, pensou teria que recorrer a um engenheiro para assinar e concluir a execução e tramite do projeto, então lembrou se do primo Djalma Descio que coordenava a procuradoria de terras na praça da Sé em São Paulo, lá chegando foi bem recebido pelo primo que ao tomar conhecimento da situação disse que o político e engenheiro responsável pelo órgão, que faria a aprovação em São Paulo, era muito amigo dele, isto é, do próprio Djalma Descio.
Então, Djalma, escreveu um bilhete que dizia que estava encaminhando o primo Valdomiro Descio de Souza, e pedia que em nome da amizade, o ajudasse no que ele precisasse. Djalma, foi com o primo até a janela de um dos últimos andares do prédio da procuradoria, onde estavam e mostrou o prédio para onde o Valdomiro deveria se dirigir, distante dois quarteirões dali. Quando chegou no local e no andar indicado deparou com uma fila de mais de 50 pessoas, não desanimou entregou o bilhete endereçado ao chefão e entrou na fila pacientemente, não demorou cinco minutos e apareceu uma pessoas que exclamou: O senhor Valdomiro Descio de Souza. O Valdomiro respondeu: -- sou eu! A pessoa falou: --o senhor me acompanhe até a sala do chefe. Chegando lá foi recebido com muita simpatia e gentileza, pelo chefe que o cumprimentou e falou: você e primo do Dr. Djalma, pois saiba ele é um grande amigo meu, me diga o que você está precisando. Então Valdomiro contou toda a história e apresentou a planta do cinema. Na mesma hora ele carimbou, assinou e disse: --pronto! Pode levar e construir o seu cinema. Depois de se despedir e agradecer muito, Valdomiro voltou para Jacupiranga construiu o Cinema e ganhou rios de dinheiro, até que um belo dia apareceu por lá um fiscal de Registro e disse que vistoriando o prédio encontrou lá algumas irregularidades, e que teria que ser corrigidas. Valdomiro entendeu que não passava de malandragem do fiscal, no intuito de achacar o proprietário, ou seja, levar algum dinheiro, então mostrou a planta aprovada por São Paulo e disse: -- Já que você diz que o projeto está irregular, aqui está a assinatura do responsável chefe do órgão que aprova em São Paulo, ele é deputado e político de nome, vamos a São Paulo esclarecer com ele os detalhes. O fiscal esverdeou e balbuciou: -- Combinado, vou a Xiririca e na volta passo aqui para conversar. Deste dia em diante nunca mais ninguém mais ouviu falar no tal fiscal. O cinema e a loja renderam muito dinheiro, abriram caminho para novos negócios e Valdomiro Descio transformou-se no “Comendador de Jacupiranga” Hoje Valdomiro ainda tem a loja para se distrair e recontar velhos causos com os amigos, principalmente os conterrâneos...
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